Processo ativo

1501551-43.2020.8.26.0291

1501551-43.2020.8.26.0291
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Execut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Sérgio Ignácio de Araujo Epp
Documentos da parte Executada: CNPJ: 00.185.222/0001-26, IE: 391037331119
Execução Fiscal nº: 1501551-43.2020.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Datas das Inscrições: 23/05/2018, 03/07/2019, 21/08/2019, 23/10/2019.
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 1252541661, 1252541672, 1252541694,
1252541683, 1267870244, 1269916017, 1269916017, 1272203555.
Valor da Dívida: R$ 38.028,41 atualizado até 15/09/2020
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 03 de outubro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da
EXECUTADA expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move FAZENDA NACIONAL, para
cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou
Multa (Infração). Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA realizada sobre os bens
dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para,
querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o
decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que
no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 23 de
julho de 2024. Executada: Industrial Pneubom Ltda
CNPJ: 50.384.247/0001-27
Execução Fiscal nº: 0003827-93.1998.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Contribuições
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8079800226125
Valor da Dívida: R$ 10.989,48 atualizado até 15/09/1998
Bens Penhorados: VEÍCULO VW/24.250 CNC 6X2, PLACAS ETY2142; VEÍCULO
VW/25.370 CLM T 6X2, PLACAS EDA5311; VEÍCULO VW/24.250 CNC 6X2, PLACAS
ETY2141; VEÍCULO GM/S10, PLACAS CBM3068.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move FAZENDA NACIONAL, para cobrança de dívidas provenientes de
Contribuições. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, para pagamento da taxa
judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de 05 dias, com valor total de R$ 690,54
(seiscentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Ademais, a(s) parte(s) ficam
CIENTIFICADAS que deverão comparecer em cartório, a fim de retirar as guias específicas e
que, em caso de efetivo pagamento, pode haver correção do valor acima indicado, a depender da
data de retirada das guias. Parte Executada: Base Materiais e Construções Ltda
Documentos da parte Executada: CNPJ: 50.408.129/0001-01
Execução Fiscal nº: 0001941-98.1994.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Contribuições
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 02 de setembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move FAZENDA NACIONAL, para cobrança de dívidas provenientes de Impostos. Encontrando-se a(s) parte(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou
despesas processuais, no prazo de 05 dias, com valor total de R$ 8.200,77 (oito mil e duzentos
reais e setenta e sete centavos). Ademais, a(s) parte(s) ficam CIENTIFICADAS que deverão
comparecer em cartório, a fim de retirar as guias específicas e que, em caso de efetivo pagamento,
pode haver correção do valor acima indicado, a depender da data de retirada das guias. Parte Executada: Construtora
Vilhena de Moraes Ltda
Documentos da parte Executada: CNPJ: 02.441.324/0001-90
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:19
Reportar