Processo ativo
1501562-91.2018.8.26.0663
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 1501562-91.2018.8.26.0663
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CNPJ: 10.336.710/0001-40
Execução Fiscal nº: 1501562-91.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1233848618, 1234321129, 1238839932, 1238839943, 1239072740, 1239415148, 1239415159, 1240343712,
1242229816, 1246157787, 1250721667, 1250721678
Valor da Dívida: R$ 263.419,96EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços.
Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Elisabete Ferreira dos Santos Ribeiro - Me
R.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Executada: Elisabete Ferreira dos Santos Ribeiro - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.659.112/0001-87
Execução Fiscal nº: 1502742-40.2021.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 26/1/2018, 09/01/2019, 08/01/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 14807, 14620, 13988
Valor da Dívida: R$ 1.894,24
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos 24 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD (R$ 350,91, Banco Santander Brasil S/A), por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos
31 de março de 2025.
Executada: Maria Augusta Valentim
CPF: 043.833.298-96
Execução Fiscal nº: 1502460-07.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 6745, 6833, 7517, 7844
Valor da Dívida: R$ 4.334,21 (atualizada até maio/2024)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD (R$ 350,91, Banco Santander Brasil S/A), por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos
31 de março de 2025.
Executada: Maria Augusta Valentim
CPF: 043.833.298-96
Execução Fiscal nº: 1502460-07.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 6745, 6833, 7517, 7844
Valor da Dívida: R$ 4.334,21 (atualizada até maio/2024)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
CNPJ: 10.336.710/0001-40
Execução Fiscal nº: 1501562-91.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1233848618, 1234321129, 1238839932, 1238839943, 1239072740, 1239415148, 1239415159, 1240343712,
1242229816, 1246157787, 1250721667, 1250721678
Valor da Dívida: R$ 263.419,96EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços.
Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Elisabete Ferreira dos Santos Ribeiro - Me
R.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Executada: Elisabete Ferreira dos Santos Ribeiro - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.659.112/0001-87
Execução Fiscal nº: 1502742-40.2021.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 26/1/2018, 09/01/2019, 08/01/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 14807, 14620, 13988
Valor da Dívida: R$ 1.894,24
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos 24 de fevereiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD (R$ 350,91, Banco Santander Brasil S/A), por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos
31 de março de 2025.
Executada: Maria Augusta Valentim
CPF: 043.833.298-96
Execução Fiscal nº: 1502460-07.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 6745, 6833, 7517, 7844
Valor da Dívida: R$ 4.334,21 (atualizada até maio/2024)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues
Crepaldi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD (R$ 350,91, Banco Santander Brasil S/A), por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votorantim, aos
31 de março de 2025.
Executada: Maria Augusta Valentim
CPF: 043.833.298-96
Execução Fiscal nº: 1502460-07.2018.8.26.0663
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 6745, 6833, 7517, 7844
Valor da Dívida: R$ 4.334,21 (atualizada até maio/2024)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO