Processo ativo
1501598-10.2020.8.26.0358
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 1501598-10.2020.8.26.0358
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Berti, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EXECUTADA
ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA E INTIMADA de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Fica V.Sa. intimada para o pagamento das custas/despesas judiciais comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR
local, em caso de dúvida, para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de
negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito
Governamental). O Edital será publicado na forma da lei.
Executada: M G PORTAS E JANELAS EIRELI - ME
Documentos da Executada: CNPJ: 23.724.653/0001-19, IE: 451070686116
Execução Fiscal nº: 1501598-10.2020.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 23/10/2019
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.272.226.737; 1.272.226.748; 1.272.226.704; 1.272.226.692; 1.272.226.715;
1.272.226.726
Valor da Dívida: R$ 58.034,24 ? atualizado até 24/09/2020
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos
Takaoka, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague
as custas e despesas processuais em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do
DISTRIBUIDOR local, em caso de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob
pena de negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção
ao crédito Governamental). O pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 01 de julho de 2025.
Executada: JOSE ITALO FACHIN
Documentos da Executada: CPF - 058.311.038-03
Execução Fiscal nº: 1505090-49.2016.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 201630797
Valor da Dívida: R$ 6.783,43 atualizado até 26/11/2019
R$ 65,50 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 120-1 (despesas postais).
R$ 32,75 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 121-0 (despesas intimações portal);
R$ 74,04 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 434-1 (pesquisas on line).
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Natália
Berti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas processuais
em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do DISTRIBUIDOR local, em caso
de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob pena de negativação do(s) seu
nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O
pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 01 de julho de 2025.
Executada: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
Documentos da Executada: CPF - 039.640.908-32
Executada:MARCIA APARECIDA VENANCIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Berti, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA EXECUTADA
ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA E INTIMADA de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Fica V.Sa. intimada para o pagamento das custas/despesas judiciais comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR
local, em caso de dúvida, para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de
negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito
Governamental). O Edital será publicado na forma da lei.
Executada: M G PORTAS E JANELAS EIRELI - ME
Documentos da Executada: CNPJ: 23.724.653/0001-19, IE: 451070686116
Execução Fiscal nº: 1501598-10.2020.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 23/10/2019
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.272.226.737; 1.272.226.748; 1.272.226.704; 1.272.226.692; 1.272.226.715;
1.272.226.726
Valor da Dívida: R$ 58.034,24 ? atualizado até 24/09/2020
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos
Takaoka, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague
as custas e despesas processuais em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do
DISTRIBUIDOR local, em caso de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob
pena de negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção
ao crédito Governamental). O pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 01 de julho de 2025.
Executada: JOSE ITALO FACHIN
Documentos da Executada: CPF - 058.311.038-03
Execução Fiscal nº: 1505090-49.2016.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 201630797
Valor da Dívida: R$ 6.783,43 atualizado até 26/11/2019
R$ 65,50 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 120-1 (despesas postais).
R$ 32,75 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 121-0 (despesas intimações portal);
R$ 74,04 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 434-1 (pesquisas on line).
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Natália
Berti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas processuais
em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do DISTRIBUIDOR local, em caso
de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob pena de negativação do(s) seu
nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O
pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 01 de julho de 2025.
Executada: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
Documentos da Executada: CPF - 039.640.908-32
Executada:MARCIA APARECIDA VENANCIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º