Processo ativo
1502241-57.2016.8.26.0309
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 1502241-57.2016.8.26.0309
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ação: Ltda Epp e MARCOS BERNARDO ALEIXO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ste Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Parte Executada: Oxiale Comercial e Importacao Ltda Epp e MARCOS BERNARDO ALEIXO
Documento da Parte Executada: CNPJ: 22.470.787/0001-98, IE: 407518676115, CPF: 070.535.024-06, RG: 584865582
Execução Fiscal nº: 1502241-57.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA Data da Inscrição
1194945556 29/09/2015
1199466168 26/10/2015
1199466179 26/10/2015
1210329170 22/02/2016
1210329180 22/02/2016
1213686272 18/04/2016
1213686283 18/04/2016
Valor Atualizado da Dívida: R$ 1.330.294,71 em 08/10/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501294-32.2018.8.26.0309
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado:
Mitra Indústria de Esquadrias Ltda Me e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Parte Executada: ANDERSON MELLO, Andre Pereira do Nascimento e Mitra Indústria de Esquadrias Ltda Me
Documento da Parte Executada: CPF: 214.647.788-17, RG: 291152211, CPF: 288.804.308-40, RG: 236859535, CNPJ:
14.824.980/0001-51, IE: 407281667116
Execução Fiscal nº: 1501294-32.2018.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA Data da Inscrição
1233782763 20/04/2017
1234202657 27/06/2017
1234202668 27/06/2017
1238794339 25/07/2017
1239029410 21/08/2017
1239208010 19/09/2017
Valor Atualizado da Dívida: R$ 610.561,58 em 21/09/2022
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ste Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Parte Executada: Oxiale Comercial e Importacao Ltda Epp e MARCOS BERNARDO ALEIXO
Documento da Parte Executada: CNPJ: 22.470.787/0001-98, IE: 407518676115, CPF: 070.535.024-06, RG: 584865582
Execução Fiscal nº: 1502241-57.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA Data da Inscrição
1194945556 29/09/2015
1199466168 26/10/2015
1199466179 26/10/2015
1210329170 22/02/2016
1210329180 22/02/2016
1213686272 18/04/2016
1213686283 18/04/2016
Valor Atualizado da Dívida: R$ 1.330.294,71 em 08/10/2016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501294-32.2018.8.26.0309
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado:
Mitra Indústria de Esquadrias Ltda Me e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Parte Executada: ANDERSON MELLO, Andre Pereira do Nascimento e Mitra Indústria de Esquadrias Ltda Me
Documento da Parte Executada: CPF: 214.647.788-17, RG: 291152211, CPF: 288.804.308-40, RG: 236859535, CNPJ:
14.824.980/0001-51, IE: 407281667116
Execução Fiscal nº: 1501294-32.2018.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA Data da Inscrição
1233782763 20/04/2017
1234202657 27/06/2017
1234202668 27/06/2017
1238794339 25/07/2017
1239029410 21/08/2017
1239208010 19/09/2017
Valor Atualizado da Dívida: R$ 610.561,58 em 21/09/2022
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º