Processo ativo
1502688-42.2023.8.26.0554
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 1502688-42.2023.8.26.0554
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Genilson
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ação: de Servicos S/c Ltda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Executada: Phoenix Tecnologia Em Eletrica Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 31.047.770/0001-13, IE: 121011768119
Execução Fiscal nº: 1502688-42.2023.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.346.676.896
Valor da Dívida: R$ 69.984,13 em 24/05/2023
Executa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Embrasfer Comercio de Acos Planejamento e Negocios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 39.314.145/0001-00, IE: 121263702115
Execução Fiscal nº: 1503482-29.2024.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 31/10/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.384.876.378, 1.384.876.801, 1.384.877.400, 1.384.877.766
Valor da Dívida: R$ 510.285,62 em 07/02/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André.
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
1º OFICIO DA FAZENDA PUBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Genilson
Rodrigues Carreiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, para cobrança
de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Sises Prestacao de Servicos S/c Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 05035471000159
Execução Fiscal nº: 0502126-02.2013.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 04/03/2013
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 377192; 373301; 377191; 373299; 377193; 373302; 377195; 373303; 377194;
373300
Valor da Dívida: R$ 16.094,16 em 15/10/2013
Executada: Eventurpress Eventos Prom Serv Sc Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.607.833/0001-03
Execução Fiscal nº: 0502138-21.2010.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 30/09/2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 353209
Valor da Dívida: R$ 93.198,45 em 20/10/2010
Executada: Avs Construcao Civil Ltda Me
Documentos da Executada: CNPJ: 05.260.348/0001-31
Execução Fiscal nº: 0505616-37.2010.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 30/09/2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 353632; 353645
Valor da Dívida: R$ 17.575,92 em 20/10/2010
Executada: Industria de Tintas Privilegio Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 61.171.559/0001-79
Execução Fiscal nº: 0506427-31.2009.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 21/09/2009
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 287796
Valor da Dívida: R$ 26.690,76
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André.
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CÍVEL E COMERCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Executada: Phoenix Tecnologia Em Eletrica Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 31.047.770/0001-13, IE: 121011768119
Execução Fiscal nº: 1502688-42.2023.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.346.676.896
Valor da Dívida: R$ 69.984,13 em 24/05/2023
Executa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Embrasfer Comercio de Acos Planejamento e Negocios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 39.314.145/0001-00, IE: 121263702115
Execução Fiscal nº: 1503482-29.2024.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 31/10/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.384.876.378, 1.384.876.801, 1.384.877.400, 1.384.877.766
Valor da Dívida: R$ 510.285,62 em 07/02/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André.
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
1º OFICIO DA FAZENDA PUBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Genilson
Rodrigues Carreiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, para cobrança
de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Sises Prestacao de Servicos S/c Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 05035471000159
Execução Fiscal nº: 0502126-02.2013.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 04/03/2013
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 377192; 373301; 377191; 373299; 377193; 373302; 377195; 373303; 377194;
373300
Valor da Dívida: R$ 16.094,16 em 15/10/2013
Executada: Eventurpress Eventos Prom Serv Sc Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.607.833/0001-03
Execução Fiscal nº: 0502138-21.2010.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 30/09/2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 353209
Valor da Dívida: R$ 93.198,45 em 20/10/2010
Executada: Avs Construcao Civil Ltda Me
Documentos da Executada: CNPJ: 05.260.348/0001-31
Execução Fiscal nº: 0505616-37.2010.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 30/09/2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 353632; 353645
Valor da Dívida: R$ 17.575,92 em 20/10/2010
Executada: Industria de Tintas Privilegio Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 61.171.559/0001-79
Execução Fiscal nº: 0506427-31.2009.8.26.0554
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 21/09/2009
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 287796
Valor da Dívida: R$ 26.690,76
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André.
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
CÍVEL E COMERCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º