Processo ativo
1502715-57.2023.8.26.0123
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
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Identificação
Nº Processo: 1502715-57.2023.8.26.0123
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CAPÃO BONITO
Setor de Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), ***** expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DO BLOQUEIO realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, manifestar-se nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 08 de abril de 2025.
Executada: Leandro Martins Vieira
CNPJ: 13.711.988/0001-49
Execução Fiscal nº: 1502715-57.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1345520209
Valor da Dívida: R$ 2.196.946,86
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Paulo de Assis Norimatsu
Documentos da Executada: Ñ/C.
Execução Fiscal nº: 1500583-27.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2019, 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2023.0000000210, 2023.0000000211, 2023.0000000212 e 2023.0000000213.
Valor da Dívida: R$ 1.457,48
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Moacir Dias Goncalves - Espolio
Documentos da Executada: CPF: 892.247.958-20
Execução Fiscal nº: 1502865-38.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 4652/2023
Valor da Dívida: R$ 1.076,95
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CAPÃO BONITO
Setor de Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), ***** expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DO BLOQUEIO realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, manifestar-se nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 08 de abril de 2025.
Executada: Leandro Martins Vieira
CNPJ: 13.711.988/0001-49
Execução Fiscal nº: 1502715-57.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1345520209
Valor da Dívida: R$ 2.196.946,86
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Paulo de Assis Norimatsu
Documentos da Executada: Ñ/C.
Execução Fiscal nº: 1500583-27.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2019, 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2023.0000000210, 2023.0000000211, 2023.0000000212 e 2023.0000000213.
Valor da Dívida: R$ 1.457,48
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Moacir Dias Goncalves - Espolio
Documentos da Executada: CPF: 892.247.958-20
Execução Fiscal nº: 1502865-38.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 4652/2023
Valor da Dívida: R$ 1.076,95
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 21:10