Processo ativo

2050094-87.1999.8.26.0539

2050094-87.1999.8.26.0539
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: Cível, da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr. Antônio José
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 2050094-87.1999.8.26.0539
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr. Antônio José
Magdalena, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER as executados INDÚSTRIA E COMÉRCIO TIO TONINHO LTDA e LUCIVAL PASSARELI, com últimos endereços
à Av. Sebastião Teixeira Coelho, 282, e Rua Garcia Braga, n. 466, ambos no bairro Centro, em São Pedro do Turvo - SP que por
este Juízo, tramita de uma ação de Execução Fiscal, movida por FAZENDA NACIONAL, onde foi d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eterminada a INTIMAÇÃO
por EDITAL, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento, por meio de guia própria, das custas processuais, no
valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 06 de junho de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA
Juiz de Direito
SANTA FÉ DO SUL
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Digital nº: 1501784-61.2023.8.26.0541
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Sfs Nutricao e Produtos Agropecuarios Ltda
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE FERREIRA
PIMENTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Sfs Nutricao e Produtos Agropecuarios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 69.036.622/0001-76, IE: 614016034113
Execução Fiscal nº: 1501784-61.2023.8.26.0541
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 30/11/2022.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.308.355.856, 1.311.886.913, 1.319.526.468, 1.322.352.473, 1.322.352.495,
1.338.175.843, 1.338.175.910, 1.338.820.204, 1.339.414.498, 1.339.414.587, 1.340.313.834, 1.340.313.923, 1.340.857.284,
1.341.169.310, 1.343.628.239, 1.343.628.339, 1.345.139.243, 1.346.028.134, 1.346.028.223, 1.346.690.321, 1.359.762.749,
1.359.763.160, 1.374.364.291
Valor da Dívida: R$ 48.859,16
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Fe do Sul, aos 02 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 03:42
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