Processo ativo
1503512-05.2022.8.26.0079
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da
Última atualização: 07/08/2025 — Verificar atualizações
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Identificação
Nº Processo: 1503512-05.2022.8.26.0079
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da
Ação: Ltda CNPJ/CPF: CNPJ: 06.879.638/0001-20, IE: 224.141.380.117 Execução Fiscal nº: 1503460-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo,
Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se ***** a Execução Fiscal que lhe move o Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-
se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, quanto a penhora realizada
sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 14 de março de 2025.
Executado: Defacile Decoracao Ltda CNPJ/CPF: CNPJ: 06.879.638/0001-20, IE: 224.141.380.117 Execução Fiscal nº: 1503460-
72.2023.8.26.0079 (2023/000117) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da
CDA: 1345291036, 1345291125, 1345291191, 1345607791, 1345901299, 1346742437, 1358260415, 1359747570, 1360911785,
1360912662, 1360913117, 1360913417, 1361621688, 1361622010, 1361622432, 1374310617, 1374310994, 1375663257 Valor
da quantia bloqueada: R$ 1231,83 Valor da Dívida: R$ 870.510,93 - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1503512-05.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Eulália
Dutra de Souza - - Espólio de Sonia Aparecida Beraldo - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de
Sonia Aparecida Beraldo. Documentos do Executado: CPF: 026.859.978-57. Execução Fiscal nº: 1503512-05.2022.8.26.0079
(2022/001882). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 979531, 979532. Nº da CDAData da Inscrição 97953111/07/2022 97953211/07/2022 Valor da Dívida: R$ 3.027,03.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP)
Processo 1503722-27.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Botucatu - Odete Terra Ducerchi - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço
de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por
edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Odete Terra Ducerchi. Documentos do
Executado: CPF: 264.976.918-12. Execução Fiscal nº: 1503722-27.2020.8.26.0079 (2020/003102). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 809952, 809953, 809954,
809955. Nº da CDAData da Inscrição 80995202/03/2020 80995302/03/2020 80995402/03/2020 80995502/03/2020 Valor da
Dívida: R$ 1.078,75. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL
SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504270-23.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Jose Antonio de Paula - - Irene Ramos Bispo de Paula - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO
FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executado: Irene Ramos Bispo de Paula. Documentos do Executado: CPF: 135.943.838-65. Execução Fiscal nº:
1504270-23.2018.8.26.0079 (2018/002595). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 619141, 625200, 629881, 630863. Nº da CDAData da Inscrição 61914115/12/2018
62520015/12/2018 62988116/12/2018 63086316/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.778,77. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 01 de abril de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504270-23.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Jose Antonio de Paula - - Irene Ramos Bispo de Paula - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO
FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executado: Jose Antonio de Paula. Documentos do Executado: CPF: 036.932.098-04. Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo,
Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se ***** a Execução Fiscal que lhe move o Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-
se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, quanto a penhora realizada
sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 14 de março de 2025.
Executado: Defacile Decoracao Ltda CNPJ/CPF: CNPJ: 06.879.638/0001-20, IE: 224.141.380.117 Execução Fiscal nº: 1503460-
72.2023.8.26.0079 (2023/000117) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da
CDA: 1345291036, 1345291125, 1345291191, 1345607791, 1345901299, 1346742437, 1358260415, 1359747570, 1360911785,
1360912662, 1360913117, 1360913417, 1361621688, 1361622010, 1361622432, 1374310617, 1374310994, 1375663257 Valor
da quantia bloqueada: R$ 1231,83 Valor da Dívida: R$ 870.510,93 - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1503512-05.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Eulália
Dutra de Souza - - Espólio de Sonia Aparecida Beraldo - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de
Sonia Aparecida Beraldo. Documentos do Executado: CPF: 026.859.978-57. Execução Fiscal nº: 1503512-05.2022.8.26.0079
(2022/001882). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 979531, 979532. Nº da CDAData da Inscrição 97953111/07/2022 97953211/07/2022 Valor da Dívida: R$ 3.027,03.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP)
Processo 1503722-27.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Botucatu - Odete Terra Ducerchi - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço
de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por
edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Odete Terra Ducerchi. Documentos do
Executado: CPF: 264.976.918-12. Execução Fiscal nº: 1503722-27.2020.8.26.0079 (2020/003102). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 809952, 809953, 809954,
809955. Nº da CDAData da Inscrição 80995202/03/2020 80995302/03/2020 80995402/03/2020 80995502/03/2020 Valor da
Dívida: R$ 1.078,75. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL
SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504270-23.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Jose Antonio de Paula - - Irene Ramos Bispo de Paula - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO
FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executado: Irene Ramos Bispo de Paula. Documentos do Executado: CPF: 135.943.838-65. Execução Fiscal nº:
1504270-23.2018.8.26.0079 (2018/002595). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 619141, 625200, 629881, 630863. Nº da CDAData da Inscrição 61914115/12/2018
62520015/12/2018 62988116/12/2018 63086316/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.778,77. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 01 de abril de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504270-23.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Jose Antonio de Paula - - Irene Ramos Bispo de Paula - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO
FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executado: Jose Antonio de Paula. Documentos do Executado: CPF: 036.932.098-04. Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 21:08