Processo ativo
1503939-02.2022.8.26.0079
Execução Fiscal - IPTU/
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503939-02.2022.8.26.0079
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SP)
Processo 1503939-02.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1503265-92.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Adao Honorio dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo,
Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança
de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executado:Espólio de Adao Honorio dos Santos na pessoa do representante legal. Documentos do Executado: CPF:
429.699.136-15. Execução Fiscal nº: 1503939-02.2022.8.26.0079 (2022/002287). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 974701, 974702, 974703. Nº da CDAData da
Inscrição 97470111/07/2022 97470211/07/2022 97470311/07/2022 Valor da Dívida: R$ 1.552,95. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Botucatu, aos 12 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504206-71.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1503917-80.2018.8.26.0079) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Espólio de Silvia Maria Donini Maygton - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO
DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a)
executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito. Executado:Espólio de Silvia Maria Donini Maygton. Documentos do Executado:
CPF: 130.924.708-00. Execução Fiscal nº: 1504206-71.2022.8.26.0079 (2022/002552). Classe - Assunto: Execução Fiscal -
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 977167, 977168, 977169, 977170.
Nº da CDAData da Inscrição 97716711/07/2022 97716811/07/2022 97716911/07/2022 97717011/07/2022 Valor da Dívida: R$
3.444,79. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER
TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504398-43.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Antônio Rodrigues - - Tereza da Silva Rosa - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Tereza da
Silva Rosa. Documentos do Executado: CPF: 145.626.628-40. Execução Fiscal nº: 1504398-43.2018.8.26.0079 (2018/002722).
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
611140, 611803, 612627, 614020, 614031, 614051, 614055, 614069, 614089, 614097, 614119, 614146, 614164, 614183, 614211,
614253, 615762. Nº da CDAData da Inscrição 61114015/12/2018 61180315/12/2018 61262715/12/2018 61402015/12/2018
61403115/12/2018 61405115/12/2018 61405515/12/2018 61406915/12/2018 61408915/12/2018 61409715/12/2018
61411915/12/2018 61414615/12/2018 61416415/12/2018 61418315/12/2018 61421115/12/2018 61425315/12/2018
61576215/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.144,30. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de
2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504398-43.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Antônio Rodrigues - - Tereza da Silva Rosa - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Antônio
Rodrigues. Documentos do Executado: CPF: 793.635.128-00. Execução Fiscal nº: 1504398-43.2018.8.26.0079 (2018/002722).
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
611140, 611803, 612627, 614020, 614031, 614051, 614055, 614069, 614089, 614097, 614119, 614146, 614164, 614183, 614211,
614253, 615762. Nº da CDAData da Inscrição 61114015/12/2018 61180315/12/2018 61262715/12/2018 61402015/12/2018
61403115/12/2018 61405115/12/2018 61405515/12/2018 61406915/12/2018 61408915/12/2018 61409715/12/2018
61411915/12/2018 61414615/12/2018 61416415/12/2018 61418315/12/2018 61421115/12/2018 61425315/12/2018
61576215/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.144,30. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de
2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504553-46.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Adilto Luiz Dall’Oglio e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP)
Processo 1503939-02.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1503265-92.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Adao Honorio dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo,
Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança
de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executado:Espólio de Adao Honorio dos Santos na pessoa do representante legal. Documentos do Executado: CPF:
429.699.136-15. Execução Fiscal nº: 1503939-02.2022.8.26.0079 (2022/002287). Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 974701, 974702, 974703. Nº da CDAData da
Inscrição 97470111/07/2022 97470211/07/2022 97470311/07/2022 Valor da Dívida: R$ 1.552,95. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Botucatu, aos 12 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504206-71.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1503917-80.2018.8.26.0079) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Espólio de Silvia Maria Donini Maygton - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu,
Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO
DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a)
executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual
FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito. Executado:Espólio de Silvia Maria Donini Maygton. Documentos do Executado:
CPF: 130.924.708-00. Execução Fiscal nº: 1504206-71.2022.8.26.0079 (2022/002552). Classe - Assunto: Execução Fiscal -
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 977167, 977168, 977169, 977170.
Nº da CDAData da Inscrição 97716711/07/2022 97716811/07/2022 97716911/07/2022 97717011/07/2022 Valor da Dívida: R$
3.444,79. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: RAQUEL SAUER
TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504398-43.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Antônio Rodrigues - - Tereza da Silva Rosa - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Tereza da
Silva Rosa. Documentos do Executado: CPF: 145.626.628-40. Execução Fiscal nº: 1504398-43.2018.8.26.0079 (2018/002722).
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
611140, 611803, 612627, 614020, 614031, 614051, 614055, 614069, 614089, 614097, 614119, 614146, 614164, 614183, 614211,
614253, 615762. Nº da CDAData da Inscrição 61114015/12/2018 61180315/12/2018 61262715/12/2018 61402015/12/2018
61403115/12/2018 61405115/12/2018 61405515/12/2018 61406915/12/2018 61408915/12/2018 61409715/12/2018
61411915/12/2018 61414615/12/2018 61416415/12/2018 61418315/12/2018 61421115/12/2018 61425315/12/2018
61576215/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.144,30. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de
2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504398-43.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Antônio Rodrigues - - Tereza da Silva Rosa - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Antônio
Rodrigues. Documentos do Executado: CPF: 793.635.128-00. Execução Fiscal nº: 1504398-43.2018.8.26.0079 (2018/002722).
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
611140, 611803, 612627, 614020, 614031, 614051, 614055, 614069, 614089, 614097, 614119, 614146, 614164, 614183, 614211,
614253, 615762. Nº da CDAData da Inscrição 61114015/12/2018 61180315/12/2018 61262715/12/2018 61402015/12/2018
61403115/12/2018 61405115/12/2018 61405515/12/2018 61406915/12/2018 61408915/12/2018 61409715/12/2018
61411915/12/2018 61414615/12/2018 61416415/12/2018 61418315/12/2018 61421115/12/2018 61425315/12/2018
61576215/12/2018 Valor da Dívida: R$ 2.144,30. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de fevereiro de
2025. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1504553-46.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Adilto Luiz Dall’Oglio e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º