Processo ativo
1520302-36.2023.8.26.0562
Execução Fiscal - IPTU/
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1520302-36.2023.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Simone Ribeiro da Silva Documentos da
Executada: CPF: 134.014.728-95 Execução Fiscal nº: 1520302-36.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 18/07/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 124972022 Valor
da Dívida: R$ 1.791,98 em 18/07/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - Vistos. Manifeste-se a
exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou
penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a) executado(a) bem como seu endereço atualizado. Em se tratando
de imóvel, forneça a Fazenda certidão atualizada do imóvel para eventual arresto ou penhora e informe o seu valor venal. Nada
sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo
40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do
parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Alva Solutions Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 13.041.201/0001-89 Execução Fiscal nº: 1520445-
93.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 29/11/2021 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 356282021 Valor da Dívida: R$ 3.812,28 em 29/11/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 29 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521176-89.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Ferreira da Silva Filho - - ERBENE DOS
SANTOS SILVA e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: ERBENE DOS SANTOS SILVA e Lucas Ferreira
da Silva Filho Documentos da Executada: CPF: 042.020.368-08, RG: 15.531.399-X, CPF: 046.254.378-14, RG: 15951084
Execução Fiscal nº: 1521176-89.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 30/11/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 361402021, 391252021 Valor da Dívida: R$ 3.826,84 em 30/11/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522569-49.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Forte Lar Ltda - Epp - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Construtora Forte Lar Ltda - Epp Documentos da Executada: CNPJ: 29.108.029/0001-73 Execução Fiscal nº:
1522569-49.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/12/2021 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 363202021 Valor da Dívida: R$ 2.614,01 em 01/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522586-27.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Ely dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Marcelo Ely dos Santos Documentos da Executada: CPF: 162.269.528-30, RG: 19655071 Execução Fiscal
nº: 1522586-27.2017.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/10/2017 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 353872017 Valor da Dívida: R$ 942,37 em 10/10/2017 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522775-68.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Decio Marganelli-espolio - EDITAL DE CITAÇÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Simone Ribeiro da Silva Documentos da
Executada: CPF: 134.014.728-95 Execução Fiscal nº: 1520302-36.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 18/07/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 124972022 Valor
da Dívida: R$ 1.791,98 em 18/07/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - Vistos. Manifeste-se a
exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou
penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a) executado(a) bem como seu endereço atualizado. Em se tratando
de imóvel, forneça a Fazenda certidão atualizada do imóvel para eventual arresto ou penhora e informe o seu valor venal. Nada
sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo
40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do
parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Alva Solutions Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 13.041.201/0001-89 Execução Fiscal nº: 1520445-
93.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 29/11/2021 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 356282021 Valor da Dívida: R$ 3.812,28 em 29/11/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 29 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521176-89.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Ferreira da Silva Filho - - ERBENE DOS
SANTOS SILVA e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: ERBENE DOS SANTOS SILVA e Lucas Ferreira
da Silva Filho Documentos da Executada: CPF: 042.020.368-08, RG: 15.531.399-X, CPF: 046.254.378-14, RG: 15951084
Execução Fiscal nº: 1521176-89.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 30/11/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 361402021, 391252021 Valor da Dívida: R$ 3.826,84 em 30/11/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522569-49.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Forte Lar Ltda - Epp - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Construtora Forte Lar Ltda - Epp Documentos da Executada: CNPJ: 29.108.029/0001-73 Execução Fiscal nº:
1522569-49.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/12/2021 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 363202021 Valor da Dívida: R$ 2.614,01 em 01/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522586-27.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Ely dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Marcelo Ely dos Santos Documentos da Executada: CPF: 162.269.528-30, RG: 19655071 Execução Fiscal
nº: 1522586-27.2017.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/10/2017 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 353872017 Valor da Dívida: R$ 942,37 em 10/10/2017 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522775-68.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Decio Marganelli-espolio - EDITAL DE CITAÇÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º