Processo ativo
0500436-05.2007.8.26.0438
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 0500436-05.2007.8.26.0438
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do
Brasil; 3-despesa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), cada uma,
neste caso, duas, totalizando R$62,50, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0500436-05.2007.8.26.0438 - ordem 464/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501962-60.2014.8.26.0438 - ordem 2701/2014
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Município de Penápolis
Executado: Elizabete Torciani e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ELIZABETE TORCIANI, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete
reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas
FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais
com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), cada uma, neste caso, duas, totalizando
R$62,50 utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com citações e intimações), gerada
por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ?
Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá
ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502939-23.2012.8.26.0438 - ordem 204/2012
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Nelsa de Oliveira Moreno
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do
Brasil; 3-despesa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), cada uma,
neste caso, duas, totalizando R$62,50, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0500436-05.2007.8.26.0438 - ordem 464/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501962-60.2014.8.26.0438 - ordem 2701/2014
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Município de Penápolis
Executado: Elizabete Torciani e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ELIZABETE TORCIANI, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete
reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas
FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais
com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), cada uma, neste caso, duas, totalizando
R$62,50 utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com citações e intimações), gerada
por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ?
Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá
ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Penápolis, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502939-23.2012.8.26.0438 - ordem 204/2012
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Nelsa de Oliveira Moreno
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º