Processo ativo
0502089-95.2014.8.26.0438
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 0502089-95.2014.8.26.0438
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do
Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia
do Fundo Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com citações e intimações), gerada por intermédio do site do
Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr.
Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de
inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais.. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de
fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502089-95.2014.8.26.0438 - ordem 2825/2014
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Município de Penápolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501284-79.2013.8.26.0438 - ordem 2445/2013
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais.Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501458-88.2013.8.26.0438 - ordem 3223/2013
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Flavia Carregari Vicente
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a)FLÁVIA CARREGARI VICENTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
37,02 (trinta e sete reais e dois-uma UFESP), cada uma, neste caso, duas, totalizando R$74,04, utilizando a Guia do Fundo
Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do
Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia
do Fundo Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com citações e intimações), gerada por intermédio do site do
Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr.
Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento, onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de
inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais.. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de
fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0502089-95.2014.8.26.0438 - ordem 2825/2014
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Município de Penápolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501284-79.2013.8.26.0438 - ordem 2445/2013
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Eraldo de Souza Martins
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ERALDO DE SOUZA MARTINS, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais.Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501458-88.2013.8.26.0438 - ordem 3223/2013
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Exequente: Prefeitura Municipal de Penapolis
Executado: Flavia Carregari Vicente
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a)FLÁVIA CARREGARI VICENTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º