Processo ativo
1000712-66.2018.8.26.0543
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1000712-66.2018.8.26.0543
Classe: - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Natureza Número da CDA: 423/2014Exercício: 2013
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Taxa de Licença de Localização e Funcionamento
Número da CDA: 423/2014
Exercício: 2013
Processo nº: 1000712-66.2018.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bastiao Geraldo Mendes, CPF/CNPJ 492.456.608-00
R$ 3.742,74 (atualizado até 22/03/2018)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA: 651/2018
Exercício: 2013
Processo: 1003217-98.2016.8.26.0543 - Execução Fiscal
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Renata Caraça de Moraes, RENATA CARAÇA DE MORAES, CPF
374.105.328-74
Valor das custas:
A) DARE, correspondente à cinco (05) UFESP’S para o ano corrente;
B) as despesas referentes as pesquisas efetuadas através do sistema
eletrônico(Sisbajud, Renajud, Infojud, etc.), correspondente à duas (2) UFESP’S,recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT.Código 434-1);
C) despesas referente a emissão das cartas de citações e intimações, em
cumprimento aos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ (redação dada pelo Provimento CG n° 13/19 ?DJe 25/03/2019,
correspondente ao valor R$ 62,70.
D) Custos de publicações de editais - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
435-9, correspondente à R$ 49,56. Prazo de validade do edital: 30 (trinta) dias
Prazo para recolhimento das custas: 60(sessenta) dias
Processo nº:
0500858-09.2014.8.26.0543
Classe - Assunto
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado:
Marcio de Souza, CPF/CNPJ n/c
R$ 406,86 (atualizado até 28/06/2013
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA 5318/2013
Exercício: 2011
Processo nº: 0500199-34.2013.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Manoelina Aparecida Moreira da Silva, CPF/CNPJ 105.763.938-94
R$ 1.598,08 (atualizado até 22/04/2013)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Tarifa de Água e esgoto
Número da CDA: 345/2013 e 370/2013
Exercício: 2003 e 2004
Processo nº: 1005360-60.2016.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Sociedade Civil Guanambi
R$ 75.355,43
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA: 03201/2016, 03540/2016 e 03551/2016
Exercício: 2013 a 2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Natureza Número da CDA: 423/2014Exercício: 2013
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Taxa de Licença de Localização e Funcionamento
Número da CDA: 423/2014
Exercício: 2013
Processo nº: 1000712-66.2018.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bastiao Geraldo Mendes, CPF/CNPJ 492.456.608-00
R$ 3.742,74 (atualizado até 22/03/2018)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA: 651/2018
Exercício: 2013
Processo: 1003217-98.2016.8.26.0543 - Execução Fiscal
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Renata Caraça de Moraes, RENATA CARAÇA DE MORAES, CPF
374.105.328-74
Valor das custas:
A) DARE, correspondente à cinco (05) UFESP’S para o ano corrente;
B) as despesas referentes as pesquisas efetuadas através do sistema
eletrônico(Sisbajud, Renajud, Infojud, etc.), correspondente à duas (2) UFESP’S,recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT.Código 434-1);
C) despesas referente a emissão das cartas de citações e intimações, em
cumprimento aos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ (redação dada pelo Provimento CG n° 13/19 ?DJe 25/03/2019,
correspondente ao valor R$ 62,70.
D) Custos de publicações de editais - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
435-9, correspondente à R$ 49,56. Prazo de validade do edital: 30 (trinta) dias
Prazo para recolhimento das custas: 60(sessenta) dias
Processo nº:
0500858-09.2014.8.26.0543
Classe - Assunto
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado:
Marcio de Souza, CPF/CNPJ n/c
R$ 406,86 (atualizado até 28/06/2013
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA 5318/2013
Exercício: 2011
Processo nº: 0500199-34.2013.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Manoelina Aparecida Moreira da Silva, CPF/CNPJ 105.763.938-94
R$ 1.598,08 (atualizado até 22/04/2013)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Tarifa de Água e esgoto
Número da CDA: 345/2013 e 370/2013
Exercício: 2003 e 2004
Processo nº: 1005360-60.2016.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
Executado: Sociedade Civil Guanambi
R$ 75.355,43
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: imposto predial e territorial urbano - IPTU
Número da CDA: 03201/2016, 03540/2016 e 03551/2016
Exercício: 2013 a 2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º