Processo ativo
1008107-94.2024.8.26.0189
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1008107-94.2024.8.26.0189
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 (vinte) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Fernandópolis. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD, po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no
prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias deste edital. Para que chegue ao
conhecimento de todos e no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Maria Rosa dos Santos
CNPJ: MARIA ROSA DOS SANTOS, CPF 73666521800
Execução Fiscal nº: 1008107-94.2024.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 947
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Franciele Aline da Silva
Documentos da Executada: FRANCIELE ALINE DA SILVA, CPF 216.149.028-10
Execução Fiscal nº: 1503310-52.2023.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$ 1.331,68*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), bem como de seu cônjuge, se casado(a) for (LEF, art. 12, §2º), expedido com prazo de 20 (vinte) dias,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de
Fernandópolis. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, bem como do
respectivo cônjuge, por edital, DA PENHORA realizada sobre o imóvel objeto da matrícula nº45.619, anotada sob Av.5/45.619, de
propriedade de Natalia Pereira Dias, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em)
EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias deste edital. Para
que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executado(a): Natalia Pereira Dias (fica intimado também o cônjuge, se casado for, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº
6.830/80).
CNPJ: NATALIA PEREIRA DIAS, CPF 335.898.548-20
Execução Fiscal nº: 1503447-05.2021.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 3497172021
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0000047-18.2025.8.26.0189
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 (vinte) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Fernandópolis. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD, po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no
prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias deste edital. Para que chegue ao
conhecimento de todos e no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Maria Rosa dos Santos
CNPJ: MARIA ROSA DOS SANTOS, CPF 73666521800
Execução Fiscal nº: 1008107-94.2024.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 947
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Franciele Aline da Silva
Documentos da Executada: FRANCIELE ALINE DA SILVA, CPF 216.149.028-10
Execução Fiscal nº: 1503310-52.2023.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$ 1.331,68*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), bem como de seu cônjuge, se casado(a) for (LEF, art. 12, §2º), expedido com prazo de 20 (vinte) dias,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de
Fernandópolis. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, bem como do
respectivo cônjuge, por edital, DA PENHORA realizada sobre o imóvel objeto da matrícula nº45.619, anotada sob Av.5/45.619, de
propriedade de Natalia Pereira Dias, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em)
EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 (vinte) dias deste edital. Para
que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executado(a): Natalia Pereira Dias (fica intimado também o cônjuge, se casado for, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº
6.830/80).
CNPJ: NATALIA PEREIRA DIAS, CPF 335.898.548-20
Execução Fiscal nº: 1503447-05.2021.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 3497172021
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0000047-18.2025.8.26.0189
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º