Processo ativo
1062334-87.2023.8.26.0506
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1062334-87.2023.8.26.0506
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1062334-87.2023.8.26.0506.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/12/2024, foi
decretada a INTERDIÇÃO de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 01247675831, declarando-o(a) relativamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rute Regina
dos Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 15 de maio de 2025.
RIO GRANDE DA SERRA
1ª Vara
Vara ÚnicaVara Única
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001053-
78.2024.8.26.0512
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora Nascimento
Silva Frazão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(os) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Igreja Tenrikyo Megumu Fukyosho ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando adquirir a propriedade do
TERRENO designado pelo Lote A, da quadra 04, sito à Rua Prefeito Carlos José Carlson, nº 97 (anteriormente designada como
Rua Prefeito Carlos José Carlson, nº 1 e antiga Rua Rabelo Lobo, nº 1), Centro, Rio Grande da Serra/SP, CEP: 09450-000,
área esta remanescente daquela melhor especializada e registrada pelas lavras da Transcrição Imobiliária nº 22.760 (Doc. II),
do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Grande da
Serra, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora Nascimento
Silva Frazão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Espolio de Omar Leite de Barros
Documentos da Executada: CPF: 02882140800, IM: 42121.32.44.1784.00.000.1
Execução Fiscal nº: 1003272-35.2022.8.26.0512
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 01/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 42121.32.44.1784.00.000.1
Valor da Dívida: R$ 16.144,98
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Grande da Serra, aos 18 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/12/2024, foi
decretada a INTERDIÇÃO de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 01247675831, declarando-o(a) relativamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rute Regina
dos Santos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 15 de maio de 2025.
RIO GRANDE DA SERRA
1ª Vara
Vara ÚnicaVara Única
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001053-
78.2024.8.26.0512
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora Nascimento
Silva Frazão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(os) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Igreja Tenrikyo Megumu Fukyosho ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando adquirir a propriedade do
TERRENO designado pelo Lote A, da quadra 04, sito à Rua Prefeito Carlos José Carlson, nº 97 (anteriormente designada como
Rua Prefeito Carlos José Carlson, nº 1 e antiga Rua Rabelo Lobo, nº 1), Centro, Rio Grande da Serra/SP, CEP: 09450-000,
área esta remanescente daquela melhor especializada e registrada pelas lavras da Transcrição Imobiliária nº 22.760 (Doc. II),
do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Grande da
Serra, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora Nascimento
Silva Frazão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Espolio de Omar Leite de Barros
Documentos da Executada: CPF: 02882140800, IM: 42121.32.44.1784.00.000.1
Execução Fiscal nº: 1003272-35.2022.8.26.0512
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 01/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 42121.32.44.1784.00.000.1
Valor da Dívida: R$ 16.144,98
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Grande da Serra, aos 18 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º