Processo ativo
1503210-20.2023.8.26.0150
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1503210-20.2023.8.26.0150
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Vara: Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE (S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, para cobrança de dívidas provenientes
de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Orlando Fortunato de Faveri
Documentos da Executada: CPF: 289.565.088-87
Execução Fiscal nº: 1503210-20.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 24/10/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2023855
Valor da Dívida: R$ 11.329,80
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 08 de julho de 2025.
CUBATÃO
Anexo Fiscal I
EDITAIS - DIGITAL
FORO DO INTERIOR
CIVEL E COMERCIAL
CUBATÃO
ANEXO FISCAL I
Processo Digital nº: 1500886-41.2020.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: Prefeitura Municipal de Cubatão
Executado: Gremio Recreativo Escola de Samba Nacoes Unidas
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Cubatão, Estado de São Paulo,
Dr(a). Rodrigo de Moura Jacob, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)S
EXECUTADO(A)S ABAIXO RELACIONADO(A)S, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Cubatão, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)s
EXECUTADO(A)S, abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(a)s mesmo(a)s, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)S de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(a): Gremio Recreativo Escola de Samba Nacoes Unidas
Documentos da Executada: CNPJ: 49.197.304/0001-80
Execução Fiscal nº: 1500886-41.2020.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 26/10/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 195546
Valor da Dívida: R$ 385.571,61 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e
sessenta e um centavos) em 18/05/2023.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 18 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1500207-80.2016.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Estado de São Paulo
Executado: Mtf Transportes e Terminais Ltda e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE (S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, para cobrança de dívidas provenientes
de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Orlando Fortunato de Faveri
Documentos da Executada: CPF: 289.565.088-87
Execução Fiscal nº: 1503210-20.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 24/10/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2023855
Valor da Dívida: R$ 11.329,80
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 08 de julho de 2025.
CUBATÃO
Anexo Fiscal I
EDITAIS - DIGITAL
FORO DO INTERIOR
CIVEL E COMERCIAL
CUBATÃO
ANEXO FISCAL I
Processo Digital nº: 1500886-41.2020.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: Prefeitura Municipal de Cubatão
Executado: Gremio Recreativo Escola de Samba Nacoes Unidas
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Cubatão, Estado de São Paulo,
Dr(a). Rodrigo de Moura Jacob, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)S
EXECUTADO(A)S ABAIXO RELACIONADO(A)S, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e
respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Cubatão, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)s
EXECUTADO(A)S, abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(a)s mesmo(a)s, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)S de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(a): Gremio Recreativo Escola de Samba Nacoes Unidas
Documentos da Executada: CNPJ: 49.197.304/0001-80
Execução Fiscal nº: 1500886-41.2020.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 26/10/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 195546
Valor da Dívida: R$ 385.571,61 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e
sessenta e um centavos) em 18/05/2023.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 18 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1500207-80.2016.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Estado de São Paulo
Executado: Mtf Transportes e Terminais Ltda e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º