Processo ativo
1505110-05.2019.8.26.0659
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1505110-05.2019.8.26.0659
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Haye Biazevic, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Munici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se
o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Braulio Roberto Marinho Rodrigues
Documentos da Executada: não cadastrado
Execução Fiscal nº: 1505110-05.2019.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 02/01/2015
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 210085, 218954, 228190, 238272, 248494
Valor da Dívida: R$ 32.004,62
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 22 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502534-44.2016.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Francisco de Paula Gusmao Neto
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). EVARISTO
SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se
o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Francisco de Paula Gusmao Neto
Documentos da Executada: CPF: 266.887.780-68
Execução Fiscal nº: 1502534-44.2016.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 02/01/2012
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 29395, 204916
Valor da Dívida: R$ 2.054,90
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 25 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Haye Biazevic, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Munici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se
o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Braulio Roberto Marinho Rodrigues
Documentos da Executada: não cadastrado
Execução Fiscal nº: 1505110-05.2019.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 02/01/2015
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 210085, 218954, 228190, 238272, 248494
Valor da Dívida: R$ 32.004,62
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 22 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502534-44.2016.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Francisco de Paula Gusmao Neto
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). EVARISTO
SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se
o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Francisco de Paula Gusmao Neto
Documentos da Executada: CPF: 266.887.780-68
Execução Fiscal nº: 1502534-44.2016.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 02/01/2012
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 29395, 204916
Valor da Dívida: R$ 2.054,90
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 25 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º