Processo ativo
1505796-85.2023.8.26.0358
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1505796-85.2023.8.26.0358
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
R$ 32,75 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 121-0 (despesas intimações portal);
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DOS EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUTADOS ABAIXO
RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se os executados relacionados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
INTIMAÇÃO desses, por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas
processuais em aberto devidas ao Estado informadas abaixo, comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR, em caso de dúvida,
para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de negativação dos seus nomes
no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O pagamento
das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para
que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei.
Executados: GABRIEL RICARDO NUNES PEREIRA; CAMILLA NOGA PEREIRA
Documentos dos Executados: CPF: 171.139.928-03; 272.963.438-00
Execução Fiscal nº: 1505796-85.2023.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5223/2023
Valor da Dívida: R$ 5.494,11 - Data do Valor da Ação: 27/04/2023
Valor total das Custas e Despesas:
- R$ 370,20 - guia DARE - código da receita 230-6 (satisfação da execução);
- R$ 65,50 - guia FEDTJ - código da receita 120-1 (despesas postais);
- R$ 32,75 - guia FEDTJ - código da receita 121-0 (citação/intimação eletrônica).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ABAIXO
RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas
processuais em aberto devidas ao Estado informadas abaixo, comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR, em caso de dúvida,
para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de negativação do(s) seu(s)
nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O
pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei.
Executada: DANIELA DINIZ DA SILVA CARDOSO
Documento da Executada: CPF: 066.769.976-73
Execução Fiscal nº: 1505968-27.2023.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5548/2023
Valor da Dívida: R$ 1.741,97 - Data do Valor da Ação: 27/04/2023
Valor total das Custas e Despesas:
- R$ 370,20 - guia DARE - código da receita 230-6 (satisfação da execução);
- R$ 131,00 - guia FEDTJ - código da receita 120-1 (despesas postais);
- R$ 32,75 - guia FEDTJ - código da receita 121-0 (citação/intimação eletrônica).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 18 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague
as custas e despesas processuais em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do
DISTRIBUIDOR local, em caso de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob
pena de negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
R$ 32,75 a ser recolhida em guia FEDTJ código da receita 121-0 (despesas intimações portal);
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DOS EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUTADOS ABAIXO
RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se os executados relacionados em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
INTIMAÇÃO desses, por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas
processuais em aberto devidas ao Estado informadas abaixo, comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR, em caso de dúvida,
para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de negativação dos seus nomes
no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O pagamento
das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para
que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei.
Executados: GABRIEL RICARDO NUNES PEREIRA; CAMILLA NOGA PEREIRA
Documentos dos Executados: CPF: 171.139.928-03; 272.963.438-00
Execução Fiscal nº: 1505796-85.2023.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5223/2023
Valor da Dívida: R$ 5.494,11 - Data do Valor da Ação: 27/04/2023
Valor total das Custas e Despesas:
- R$ 370,20 - guia DARE - código da receita 230-6 (satisfação da execução);
- R$ 65,50 - guia FEDTJ - código da receita 120-1 (despesas postais);
- R$ 32,75 - guia FEDTJ - código da receita 121-0 (citação/intimação eletrônica).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 24 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ABAIXO
RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICIPIO DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague as custas e despesas
processuais em aberto devidas ao Estado informadas abaixo, comparecendo no cartório do DISTRIBUIDOR, em caso de dúvida,
para emissão da(s) guia(s) e entregar a(s) guia(s) paga(s) no SAF, endereço supra, sob pena de negativação do(s) seu(s)
nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção ao crédito Governamental). O
pagamento das custas judiciais deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei.
Executada: DANIELA DINIZ DA SILVA CARDOSO
Documento da Executada: CPF: 066.769.976-73
Execução Fiscal nº: 1505968-27.2023.8.26.0358
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5548/2023
Valor da Dívida: R$ 1.741,97 - Data do Valor da Ação: 27/04/2023
Valor total das Custas e Despesas:
- R$ 370,20 - guia DARE - código da receita 230-6 (satisfação da execução);
- R$ 131,00 - guia FEDTJ - código da receita 120-1 (despesas postais);
- R$ 32,75 - guia FEDTJ - código da receita 121-0 (citação/intimação eletrônica).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 18 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA
FONSECA TAVARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital para que pague
as custas e despesas processuais em aberto devidas ao Estado, nos valores informados abaixo, comparecendo no Cartório do
DISTRIBUIDOR local, em caso de dúvidas, para emissão da(s) guia(s), e, entregar a guia paga no SAF, endereço supra, sob
pena de negativação do(s) seu nome(s) no CADIN - cadastro de inadimplentes do Governo - (Serviço de negativação/Proteção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º