Processo ativo
1505738-23.2021.8.26.0562
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:
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Identificação
Nº Processo: 1505738-23.2021.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:
Vara: da Fazenda Pública,
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 28/07/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 41592021 Valor
da Dívida: R$ 3.807,59 em 28/07/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505738-23.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rbano - Claudia Zanetti
Pierdomenico - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Claudia
Zanetti Pierdomenico Documentos da Executada: CPF: 132.815.498-02, OAB: 127738/SP, RG: 19.293.270 Execução Fiscal nº:
1505738-23.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:
02/08/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 42712021 Valor da Dívida: R$ 3.740,51 em 02/08/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505816-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Horacio Fabiano Maia Ceccopieri - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Horacio Fabiano Maia Ceccopieri Documentos da Executada: CPF: 019.166.479-01, RG:
38501847 Execução Fiscal nº: 1505816-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
14/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 340822022 Valor da Dívida: R$ 1.838,19 em 14/04/2023 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505921-23.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Heleno Araujo do
Nascimento - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Heleno Araujo do Nascimento
Documentos da Executada: CPF: 090.565.248-79, RG: 203823680 Execução Fiscal nº: 1505921-23.2023.8.26.0562 Classe -
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 14/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida
Ativa: 454872022 Valor da Dívida: R$ 1.014,16 em 14/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de
maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506474-51.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - RENATA MORAIS FERNANDES - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: RENATA MORAIS FERNANDES Documentos da Executada: CPF: 252.035.668-52 Execução
Fiscal nº: 1506474-51.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 288762014 Valor da Dívida: R$ 864,56 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 26 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506481-09.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - VALMIR BIM e
outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: VALMIR BIM Documentos da Executada: CPF: 770.105.158-
91 Execução Fiscal nº: 1506481-09.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
10/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 303912016 Valor da Dívida: R$ 1.188,51 em 10/05/2016 NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 28/07/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 41592021 Valor
da Dívida: R$ 3.807,59 em 28/07/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505738-23.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rbano - Claudia Zanetti
Pierdomenico - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Claudia
Zanetti Pierdomenico Documentos da Executada: CPF: 132.815.498-02, OAB: 127738/SP, RG: 19.293.270 Execução Fiscal nº:
1505738-23.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:
02/08/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 42712021 Valor da Dívida: R$ 3.740,51 em 02/08/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505816-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Horacio Fabiano Maia Ceccopieri - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Horacio Fabiano Maia Ceccopieri Documentos da Executada: CPF: 019.166.479-01, RG:
38501847 Execução Fiscal nº: 1505816-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
14/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 340822022 Valor da Dívida: R$ 1.838,19 em 14/04/2023 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1505921-23.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Heleno Araujo do
Nascimento - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Heleno Araujo do Nascimento
Documentos da Executada: CPF: 090.565.248-79, RG: 203823680 Execução Fiscal nº: 1505921-23.2023.8.26.0562 Classe -
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 14/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida
Ativa: 454872022 Valor da Dívida: R$ 1.014,16 em 14/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de
maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506474-51.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - RENATA MORAIS FERNANDES - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: RENATA MORAIS FERNANDES Documentos da Executada: CPF: 252.035.668-52 Execução
Fiscal nº: 1506474-51.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 288762014 Valor da Dívida: R$ 864,56 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 26 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506481-09.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - VALMIR BIM e
outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: VALMIR BIM Documentos da Executada: CPF: 770.105.158-
91 Execução Fiscal nº: 1506481-09.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
10/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 303912016 Valor da Dívida: R$ 1.188,51 em 10/05/2016 NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º