Processo ativo
1525353-33.2020.8.26.0562
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1525353-33.2020.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60
(SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento
da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da
Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Michelle Calicchio do Nascimento
Documentos da Executada: CPF: 298.792.658-82, RG: 28.080.299-7 Execução Fiscal nº: 1525353-33.2020.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1525494-47.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Eraldo Martins dos Santos Documentos da Executada: CPF: 076.404.968-
29, RG: 18648234 Execução Fiscal nº: 1525494-47.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Serviços Data da Inscrição: 09/02/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 60735/2023 Valor da Dívida:R$ 963,66 -
atualizado 05/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1525779-45.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Jose Diniz Alves
Rocha Documentos da Executada: CPF: 132.111.058-83, RG: 20955811 Execução Fiscal nº: 1525779-45.2020.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1531573-42.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Paulo Adriano Rodrigues Xavier Documentos
da Executada: CPF: 219.516.868-45, RG: 54009537-0 Execução Fiscal nº: 1531573-42.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de
custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1531573-42.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Paulo Adriano Rodrigues Xavier Empreiteira
Documentos da Executada: CNPJ: 12.750.472/0001-40 Execução Fiscal nº: 1531573-42.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de
custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1533880-66.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60
(SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento
da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da
Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Michelle Calicchio do Nascimento
Documentos da Executada: CPF: 298.792.658-82, RG: 28.080.299-7 Execução Fiscal nº: 1525353-33.2020.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1525494-47.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Eraldo Martins dos Santos Documentos da Executada: CPF: 076.404.968-
29, RG: 18648234 Execução Fiscal nº: 1525494-47.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Serviços Data da Inscrição: 09/02/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 60735/2023 Valor da Dívida:R$ 963,66 -
atualizado 05/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1525779-45.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Jose Diniz Alves
Rocha Documentos da Executada: CPF: 132.111.058-83, RG: 20955811 Execução Fiscal nº: 1525779-45.2020.8.26.0562 Para
gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após
o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1531573-42.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Paulo Adriano Rodrigues Xavier Documentos
da Executada: CPF: 219.516.868-45, RG: 54009537-0 Execução Fiscal nº: 1531573-42.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de
custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1531573-42.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo
de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada na qual foi
determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 60 (SESSENTA)
dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento da TAXA
JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual
nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Paulo Adriano Rodrigues Xavier Empreiteira
Documentos da Executada: CNPJ: 12.750.472/0001-40 Execução Fiscal nº: 1531573-42.2023.8.26.0562 Para gerar a guia de
custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução) Após o pagamento
enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1533880-66.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º