Processo ativo
0005096-42.2000.8.26.0116
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
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Identificação
Nº Processo: 0005096-42.2000.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CAMPOS DO JORDÃO
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo digital nº: 0005096-42.2000.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Jose Calazans de Mello
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO de Jose Calazans de Mello, expedido
com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se Jose Calazans de Mello em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, contados após
decorrido o prazo de 30 dias deste edital;
Assim como foi determinada a sua INTIMAÇÃO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para OFERECER
EMBARGOS, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980, se for o caso dos autos, contados após decorrido o prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de de Campos do Jordão, aos 07 de fevereiro de 2025.
Parte Executada: JOSE CALAZANS DE MELLO, RG 17529561, CPF 054.277.068-79, com endereço à Rua Saraiva, 204,
Brancas Nuvens., CEP 12470-542, Campos do Jordao - SP
Execução Fiscal nº: 0005096-42.2000.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 1501359-92.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Wil Incorporadora de Imoveis S C Limitada e outro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Benedito Gonçalves da Silva - 043.649.848-09
Edital este expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a parte executada acima indicada em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, conforme segue:
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das seguintes custas
judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR
Taxa Judiciária R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos)
Despesas Processuais R$ 32,75- (fls. 80) - Carta Registrada com AR Digital? Guia FEDJ Cód. 120-1
R$ 111,06 ? (fls. 25, 27 e 28) - Custos do serviço de impressão dos sistemas: Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud ? Guia
FEDTJ Cód. 434-1
Para saber como pagar a taxa judiciária e as despesas processuais escaneie o QR CODE ao lado com a câmera
do seu smartphone/tablet para ver o VÍDEO com as orientações
ATENÇÃO
Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial
e inscrição na dívida ativa
Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCusta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CAMPOS DO JORDÃO
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo digital nº: 0005096-42.2000.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Jose Calazans de Mello
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO de Jose Calazans de Mello, expedido
com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se Jose Calazans de Mello em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, contados após
decorrido o prazo de 30 dias deste edital;
Assim como foi determinada a sua INTIMAÇÃO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para OFERECER
EMBARGOS, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980, se for o caso dos autos, contados após decorrido o prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de de Campos do Jordão, aos 07 de fevereiro de 2025.
Parte Executada: JOSE CALAZANS DE MELLO, RG 17529561, CPF 054.277.068-79, com endereço à Rua Saraiva, 204,
Brancas Nuvens., CEP 12470-542, Campos do Jordao - SP
Execução Fiscal nº: 0005096-42.2000.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 1501359-92.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Wil Incorporadora de Imoveis S C Limitada e outro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Benedito Gonçalves da Silva - 043.649.848-09
Edital este expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a parte executada acima indicada em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, conforme segue:
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das seguintes custas
judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR
Taxa Judiciária R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos)
Despesas Processuais R$ 32,75- (fls. 80) - Carta Registrada com AR Digital? Guia FEDJ Cód. 120-1
R$ 111,06 ? (fls. 25, 27 e 28) - Custos do serviço de impressão dos sistemas: Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud ? Guia
FEDTJ Cód. 434-1
Para saber como pagar a taxa judiciária e as despesas processuais escaneie o QR CODE ao lado com a câmera
do seu smartphone/tablet para ver o VÍDEO com as orientações
ATENÇÃO
Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial
e inscrição na dívida ativa
Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCusta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º