Processo ativo

1005886-60.2024.8.26.0506

1005886-60.2024.8.26.0506
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Vara: Reg
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1005886-60.2024.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg
Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem, do Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs, Estado de São
Paulo, Dr(a). PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Empresa PILLALBERTI FRANCHISING
EIRELI, CNPJ 33.811.701/0001-60, detentora da marca Itália no Box, com endereço à Avenida Vera Cruz, 1036, Parque Estoril,
CEP 15085-010, São José do Rio Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Comum Cível por parte de Mário
Geraldin Borges de Carvalho e outro, alegando em síntese: Pretende a parte autora ver rescindido contrato de aquisição de
franquia com a consequente devolução da taxa de franquia e sem qualquer tipo de cobrança de multas contratuais, visto que o
negócio não se operou em virtude de caso fortuito ou de força maior, além de diversas falhas pela empresa Ré. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. - ADV: LEANDRO AVEIRO TEIXEIRA (OAB 372100/SP), LEANDRO AVEIRO TEIXEIRA (OAB 372100/
SP)
ADAMANTINA
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1500150-91.2019.8.26.0081
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP
Executado: Fausto Candido de Oliveira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Adamantina, Estado
de São Paulo, Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) IMPUGNAÇÃO, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Adamantina, aos
14 de janeiro de 2025.
Executada: Fausto Candido de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 10:04
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