Processo ativo
1501085-40.2015.8.26.0286
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
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Identificação
Nº Processo: 1501085-40.2015.8.26.0286
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Ação: Ltda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Maurilio Alencar Moreira
Documentos do(s) Executado(s): CPF: 094.195.618-01
Execução Fiscal nº: 1501085-40.2015.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1952013
Valor atualizado do débito: R$ 333,21, em 21/05/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Marcia Navarro Itu Me
Documentos do(s) Executado(s): CNPJ: 07.769.149/0001-89
Execução Fiscal nº: 1500986-70.2015.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10122013
Valor atualizado do débito: R$ 708,53, em 21/02/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Douglas Aparecido de Camargo
Documentos do(s) Executado(s): CPF: 305.751.128-75
Execução Fiscal nº: 0504191-95.2013.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 108372012, 111812011
Valor atualizado do débito: R$ 1.185,78, em 04/09/2020.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO dos EXECUTADOS e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move União Federal - PRFN, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s)
executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA
realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para,
querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 23 de junho
de 2025.
Executados: Heinz Jurgen Schafstein, Jose Michel Nasrallah e Omis Comercio e Administracao Ltda
CNPJ: 51.943.801/0001-21, 013.069.648-06, 599.150.998-00.
Execução Fiscal nº: 0012153-28.1996.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Data da Inscrição: 17/09/1996, 20/09/1996 e 11/09/1996.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8029801041919, 8029601042052, 8029601041838, 8029601041757,
8069602073333, 8069602073414, 8079600687579, 8079600687498, 8029601253690, 8069602504768, 8029601253509,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Maurilio Alencar Moreira
Documentos do(s) Executado(s): CPF: 094.195.618-01
Execução Fiscal nº: 1501085-40.2015.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1952013
Valor atualizado do débito: R$ 333,21, em 21/05/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Marcia Navarro Itu Me
Documentos do(s) Executado(s): CNPJ: 07.769.149/0001-89
Execução Fiscal nº: 1500986-70.2015.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 10122013
Valor atualizado do débito: R$ 708,53, em 21/02/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Município de Itu. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua
INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual
fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Itu, aos 03 de julho de 2025.
Executado(s): Douglas Aparecido de Camargo
Documentos do(s) Executado(s): CPF: 305.751.128-75
Execução Fiscal nº: 0504191-95.2013.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 108372012, 111812011
Valor atualizado do débito: R$ 1.185,78, em 04/09/2020.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO dos EXECUTADOS e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move União Federal - PRFN, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s)
executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA
realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para,
querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 23 de junho
de 2025.
Executados: Heinz Jurgen Schafstein, Jose Michel Nasrallah e Omis Comercio e Administracao Ltda
CNPJ: 51.943.801/0001-21, 013.069.648-06, 599.150.998-00.
Execução Fiscal nº: 0012153-28.1996.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Data da Inscrição: 17/09/1996, 20/09/1996 e 11/09/1996.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8029801041919, 8029601042052, 8029601041838, 8029601041757,
8069602073333, 8069602073414, 8079600687579, 8079600687498, 8029601253690, 8069602504768, 8029601253509,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º