Processo ativo
1508779-66.2018.8.26.0347
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços;
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Identificação
Nº Processo: 1508779-66.2018.8.26.0347
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços;
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Documentos da Executada: CNPJ: 08.150.264/0001-33;
Execução Fiscal nº: 1508779-66.2018.8.26.0347;
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços;
Data da Inscrição: 04/05/2018;
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 002953/2015, 002702/2015, 001819/2014, 001407/2016, 002050/2017,
000149/2016, 002543/2017, 000921/2014;
Valor da Dívida: R$ 5.901,20.
EDITAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São Paulo,
Dr(a). Marcos Therezeno Martins, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Luctransportes Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 26.758.038/0001-11, IE: 441087902111
Execução Fiscal nº: 1500380-72.2023.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.346.655.257, 1.346.655.324, 1.346.655.402,1.346.655.479, 1.346.655.513,
1.346.655.546, 1.346.655.635, 1.346.655.713, 1.346.655.790,1.346.655.879, 1.346.655.935, 1.346.655.990, 1.346.656.034,
1.346.656.412, 1.346.656.490,
1.346.656.590, 1.346.656.667, 1.346.656.745, 1.346.656.812, 1.346.656.890, 1.346.656.967,1.346.657.011, 1.346.657.077,
1.346.657.144, 1.346.657.211, 1.346.657.244, 1.346.657.311,1.346.657.377, 1.346.657.433
Valor da Dívida: R$ 2.321.959,26 - atualizado até 07/03/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São
Paulo, Dr(a). Eduardo Alexandre Young Abrahão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Matão, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola S/C Ltda.
Documentos da Executada: CNPJ: 51.808.665/0001-67
Execução Fiscal nº: 1500271-34.2018.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 31/12/2024
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 000326/2014 | 000014/2015 | 000034/2015 |000076/2015 | 000082/2015 |
000134/2015 | 000178/2015 | 006126/2015 | 000019/2016 |000040/2016 | 000137/2016 | 002001/2016 | 000022/2017 |
000059/2017 | 001714/2017
Valor da Dívida: R$ 12.300,23 ? atualizado até 16/05/2018
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São Paulo,Dr(a). Eduardo Alexandre Young Abrahão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) ESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Pedro Henrique Masselani
R.G.: 24919919 C.P.F.: 221.269.398-20
Executada: Pedro Henrique Masselani
Documentos da Executada: CPF: 221.269.398-20, RG: 24919919
Execução Fiscal nº: 1500057-14.2016.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/04/2014
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.141.441.190, 1.141.441.202, 1.141.441.213,1.152.717.872, 1.152.717.883,
1.152.831.427, 1.152.831.438, 1.153.028.010, 1.153.591.486,1.157.768.185, 1.163.689.883, 1.167.166.589, 1.172.880.852,
1.173.625.772, 1.177.092.685,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Documentos da Executada: CNPJ: 08.150.264/0001-33;
Execução Fiscal nº: 1508779-66.2018.8.26.0347;
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços;
Data da Inscrição: 04/05/2018;
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 002953/2015, 002702/2015, 001819/2014, 001407/2016, 002050/2017,
000149/2016, 002543/2017, 000921/2014;
Valor da Dívida: R$ 5.901,20.
EDITAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São Paulo,
Dr(a). Marcos Therezeno Martins, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Luctransportes Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 26.758.038/0001-11, IE: 441087902111
Execução Fiscal nº: 1500380-72.2023.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.346.655.257, 1.346.655.324, 1.346.655.402,1.346.655.479, 1.346.655.513,
1.346.655.546, 1.346.655.635, 1.346.655.713, 1.346.655.790,1.346.655.879, 1.346.655.935, 1.346.655.990, 1.346.656.034,
1.346.656.412, 1.346.656.490,
1.346.656.590, 1.346.656.667, 1.346.656.745, 1.346.656.812, 1.346.656.890, 1.346.656.967,1.346.657.011, 1.346.657.077,
1.346.657.144, 1.346.657.211, 1.346.657.244, 1.346.657.311,1.346.657.377, 1.346.657.433
Valor da Dívida: R$ 2.321.959,26 - atualizado até 07/03/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São
Paulo, Dr(a). Eduardo Alexandre Young Abrahão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Matão, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola S/C Ltda.
Documentos da Executada: CNPJ: 51.808.665/0001-67
Execução Fiscal nº: 1500271-34.2018.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 31/12/2024
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 000326/2014 | 000014/2015 | 000034/2015 |000076/2015 | 000082/2015 |
000134/2015 | 000178/2015 | 006126/2015 | 000019/2016 |000040/2016 | 000137/2016 | 002001/2016 | 000022/2017 |
000059/2017 | 001714/2017
Valor da Dívida: R$ 12.300,23 ? atualizado até 16/05/2018
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de
Matão, Estado de São Paulo,Dr(a). Eduardo Alexandre Young Abrahão, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) ESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Pedro Henrique Masselani
R.G.: 24919919 C.P.F.: 221.269.398-20
Executada: Pedro Henrique Masselani
Documentos da Executada: CPF: 221.269.398-20, RG: 24919919
Execução Fiscal nº: 1500057-14.2016.8.26.0347
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 25/04/2014
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.141.441.190, 1.141.441.202, 1.141.441.213,1.152.717.872, 1.152.717.883,
1.152.831.427, 1.152.831.438, 1.153.028.010, 1.153.591.486,1.157.768.185, 1.163.689.883, 1.167.166.589, 1.172.880.852,
1.173.625.772, 1.177.092.685,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º