Processo ativo
1506017-38.2023.8.26.0562
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:
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Identificação
Nº Processo: 1506017-38.2023.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Leila Teresinha da
Fonseca Lima Documentos da Executada: CPF: 108.412.078-01, RG: 27774085 Execução Fiscal nº: 1506017-38.2023.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de junho de 2025. - ADV: NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO (OAB 442110/
SP)
Processo 1506319-67.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Jose Vicente da Hora Documentos da Executada: CPF: 516.297.475-72, RG: 719362 Execução
Fiscal nº: 1506319-67.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:
07/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 445382022 Valor da Dívida:R$ 1.014,16 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 27 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1507011-66.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria Aparecida Melo Documentos da Executada: CPF: 127.817.528-86, RG:
118252197 Execução Fiscal nº: 1507011-66.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 07/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 459022022 Valor da Dívida:R$ 1.014,16 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508330-45.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Viviane Alves Martins Documentos da Executada: CPF: 218.418.338-51, RG: 28324725 Execução Fiscal nº:
1508330-45.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/05/2018 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 546312017 Valor da Dívida:R$ 88.319,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508330-45.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Printmais Editora e Grafica Ltda-epp
Documentos da Executada: CNPJ: 10.735.556/0001-80 Execução Fiscal nº: 1508330-45.2018.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/05/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 546312017 Valor da
Dívida:R$ 88.319,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1522429-15.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido
com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal abaixo relacionada
na qual foi determinada a INTIMAÇÃO destes, por edital, por intermédio do qual FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de
60 (SESSENTA) dias, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o
pagamento da TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), fixada nos termos do
artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.200, tudo conforme r. Sentença disponibilizada na Internet. Executada: Leila Teresinha da
Fonseca Lima Documentos da Executada: CPF: 108.412.078-01, RG: 27774085 Execução Fiscal nº: 1506017-38.2023.8.26.0562
Para gerar a guia de custas e orientações acesse :http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Código 230-6 (satisfação da execução)
Após o pagamento enviar PDF da DARE + Comprovante de Pagamento para E-mail: santos3faz@tjsp.jus.br NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de junho de 2025. - ADV: NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO (OAB 442110/
SP)
Processo 1506319-67.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Jose Vicente da Hora Documentos da Executada: CPF: 516.297.475-72, RG: 719362 Execução
Fiscal nº: 1506319-67.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:
07/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 445382022 Valor da Dívida:R$ 1.014,16 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 27 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1507011-66.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria Aparecida Melo Documentos da Executada: CPF: 127.817.528-86, RG:
118252197 Execução Fiscal nº: 1507011-66.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 07/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 459022022 Valor da Dívida:R$ 1.014,16 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508330-45.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Viviane Alves Martins Documentos da Executada: CPF: 218.418.338-51, RG: 28324725 Execução Fiscal nº:
1508330-45.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/05/2018 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 546312017 Valor da Dívida:R$ 88.319,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1508330-45.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Printmais Editora e Grafica Ltda-epp
Documentos da Executada: CNPJ: 10.735.556/0001-80 Execução Fiscal nº: 1508330-45.2018.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/05/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 546312017 Valor da
Dívida:R$ 88.319,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1522429-15.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º