Processo ativo
0000562-48.2022.8.26.0257
Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000562-48.2022.8.26.0257
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Vara: Única, do Foro de Ipuã, Estado de São Paulo, Dr. ANDERSON VALENTE, na forma da Lei,
Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000562-48.2022.8.26.0257
O MM. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Ipuã, Estado de São Paulo, Dr. Marcos de Jesus
Gomes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a GIOVANNY MARCOS SIQUEIRA DA SILVA, CPF 47815437826, atualmente em endereço incerto e não sabido,
pelo presente edital com prazo de trinta (30) dias, que fica intimado dos termos da r. sentença proferida nos autos em epígrafe,
na data de 17/12/2024 10:05:18, cujo teor segue transcrito: ?Vistos. Em face da certid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão retro, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95, haja vista a não localização do(a) devedor(a) nas últimas diligências.
Fica desde já levantada a penhora que recaiu sobre uma máquina de lavar roupas, marca Brastemp, capacidade 11kg, cor
branca, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliada por estimativa em R$900,00, bem como o executado
destituído do encargo de fiel depositário. Uma vez que não há documentos a serem retirados, transitada a presente em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, a contar da
intimação (Lei n. 9.099/95, art. 42 caput). Em caso de recurso as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado
(Lei n. 9.099/95, art. 41, parágrafo segundo). Intime-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. P.I.?
Como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica intimado de que poderá, caso queira, recorrer, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo do presente edital.
1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Ipuã, Estado de São Paulo, Dr. ANDERSON VALENTE, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa a Execução Fiscal que lhes
move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas (R$ 881,47) pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-
se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Ipuã, aos 15 de janeiro de 2025.
Executada: Emerson Alves da Silva
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1500007-64.2016.8.26.0257
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Nº da CDA: 1100694029
Valor da Dívida: R$ 83.393,02 Atualizado até 01/08/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Ipuã, Estado de São Paulo, Dr. Marcos de Jesus
Gomes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a GIOVANNY MARCOS SIQUEIRA DA SILVA, CPF 47815437826, atualmente em endereço incerto e não sabido,
pelo presente edital com prazo de trinta (30) dias, que fica intimado dos termos da r. sentença proferida nos autos em epígrafe,
na data de 17/12/2024 10:05:18, cujo teor segue transcrito: ?Vistos. Em face da certid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão retro, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95, haja vista a não localização do(a) devedor(a) nas últimas diligências.
Fica desde já levantada a penhora que recaiu sobre uma máquina de lavar roupas, marca Brastemp, capacidade 11kg, cor
branca, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliada por estimativa em R$900,00, bem como o executado
destituído do encargo de fiel depositário. Uma vez que não há documentos a serem retirados, transitada a presente em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, a contar da
intimação (Lei n. 9.099/95, art. 42 caput). Em caso de recurso as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado
(Lei n. 9.099/95, art. 41, parágrafo segundo). Intime-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. P.I.?
Como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica intimado de que poderá, caso queira, recorrer, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo do presente edital.
1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Ipuã, Estado de São Paulo, Dr. ANDERSON VALENTE, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa a Execução Fiscal que lhes
move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas (R$ 881,47) pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-
se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Ipuã, aos 15 de janeiro de 2025.
Executada: Emerson Alves da Silva
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1500007-64.2016.8.26.0257
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Nº da CDA: 1100694029
Valor da Dívida: R$ 83.393,02 Atualizado até 01/08/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º