Processo ativo
1002974-93.2021.8.26.0539
Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
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Identificação
Nº Processo: 1002974-93.2021.8.26.0539
Classe: - Assunto Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Vara: Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Karolina Gomes De Castro, na forma da
Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Ação: e Empreendimentos na pessoa de seu rep/ legal, CPF/CNPJ 20953118000141
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1002974-93.2021.8.26.0539 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Karolina Gomes De Castro, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a RAFAEL APARECIDO GARCIA, CPF 268.615.098-09, com último endereço conhecido à Rua Julio de Castilho,
308, São Jose, CEP 18913-002, Santa Cruz do Rio Pardo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte
de Paula Denise Cardoso Almeida,alegando em síntese: que contraíram núpc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias na data de 10 de maio de 2006, sob o regime
de comunhão parcial de bens; que a relação encontra-se desgastada, sem possibilidade de reconciliação; requer a decretação
do divórcio do casal, bem como a partilha das dívidas contraídas na constância do casamento. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 17 de dezembro de 2024
SANTA ISABEL
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, expedido com prazo de 30 (trinta) dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move. Encontrando-
se o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Processo nº: 1500437-26.2019.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Santa Fe Incorporacao e Empreendimentos na pessoa de seu rep/ legal, CPF/CNPJ 20953118000141
Rua José Bonifácio, 37, Centro - CEP 07500-000, Santa Isabel-SP20953118000141
R$ 12.804.666,93 (atualizado até 26/07/2019.
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Multa
Número da CDA: 1.265.114.360
Exercício: 2019
Processo nº: 1500557-35.2020.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Nobrepaper Comércio de Papéis Eireli, CPF/CNPJ 58.967.241/0001-94
R$ 4.674.353,09 (atualizado até 25/10/2020)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: ICMS
Número da CDA: 1.274.434.412
Exercício: 2020
Processo nº:
0600342-94.2014.8.26.0543
Classe - Assunto
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
Município de Santa Isabel
Executado:
Maximiliano Sousa Lima, CPF/CNPJ 17.356.240/0001/26
Maximiliano Sousa Lima CPF 394.091.678.17
R$ 683,41 atualizado até 05/11/2014
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Karolina Gomes De Castro, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a RAFAEL APARECIDO GARCIA, CPF 268.615.098-09, com último endereço conhecido à Rua Julio de Castilho,
308, São Jose, CEP 18913-002, Santa Cruz do Rio Pardo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte
de Paula Denise Cardoso Almeida,alegando em síntese: que contraíram núpc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias na data de 10 de maio de 2006, sob o regime
de comunhão parcial de bens; que a relação encontra-se desgastada, sem possibilidade de reconciliação; requer a decretação
do divórcio do casal, bem como a partilha das dívidas contraídas na constância do casamento. Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 17 de dezembro de 2024
SANTA ISABEL
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, Dr(a).
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, expedido com prazo de 30 (trinta) dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move. Encontrando-
se o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Processo nº: 1500437-26.2019.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Santa Fe Incorporacao e Empreendimentos na pessoa de seu rep/ legal, CPF/CNPJ 20953118000141
Rua José Bonifácio, 37, Centro - CEP 07500-000, Santa Isabel-SP20953118000141
R$ 12.804.666,93 (atualizado até 26/07/2019.
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: Multa
Número da CDA: 1.265.114.360
Exercício: 2019
Processo nº: 1500557-35.2020.8.26.0543
Classe - Assunto Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Nobrepaper Comércio de Papéis Eireli, CPF/CNPJ 58.967.241/0001-94
R$ 4.674.353,09 (atualizado até 25/10/2020)
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Natureza da dívida: ICMS
Número da CDA: 1.274.434.412
Exercício: 2020
Processo nº:
0600342-94.2014.8.26.0543
Classe - Assunto
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
Município de Santa Isabel
Executado:
Maximiliano Sousa Lima, CPF/CNPJ 17.356.240/0001/26
Maximiliano Sousa Lima CPF 394.091.678.17
R$ 683,41 atualizado até 05/11/2014
Prazo de validade do Edital: 30 (trinta) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º