Processo ativo

1501518-24.2018.8.26.0291

1501518-24.2018.8.26.0291
Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Execução Fiscal nº: 1501518-24.2018.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 21 de novembro de 2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) parte(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de
05 dias, com valor total de R$ 296,95 (Duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco
centavos) referentes: Taxa judiciária (R$ 159,85) e despesas postais (R$ 89,10), pesquisas
(SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD (R$ 48,00). Ademais, a(s) parte(s) ficam CIENTIFICADAS
que deverão comparecer em cartório, a fim de retirar as guias específicas e que, em caso de
efetivo pagamento, pode haver correção do valor acima indicado, a depender da data de retirada
das guias. Parte Executada: Leopoldina Goncalves de Jesus
Documentos da parte Executada: CPF: 138.748.168-18
Execução Fiscal nº: 1501322-20.2019.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 18 de novembro de 2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) parte(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de
05 dias, com valor total de R$ 267,25 (Duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
referentes: Taxa judiciária (R$ 159,85), despesas postais (R$ 59,40) e pesquisas nos Sistemas
JUD (R$ 48,00). Ademais, a(s) parte(s) ficam CIENTIFICADAS que deverão comparecer em
cartório, a fim de retirar as guias específicas e que, em caso de efetivo pagamento, pode haver
correção do valor acima indicado, a depender da data de retirada das guias. Parte Executada: Mario Sergio Moraes
Documentos da parte Executada: CPF: 181.069.018-82
Execução Fiscal nº: 1501101-71.2018.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 21 de novembro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Moraes e Moreira Construcoes Ss Ltda Me
Documentos da parte Executada: CNPJ: 10.472.169/0001-06
Execução Fiscal nº: 1501329-46.2018.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 30/12/2013, 31/12/2014, 30/12/2015.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1320/2013, 1261/2014, 939/2015.
Valor da Dívida: R$ 2.182,82 Atualizado até a presente data (tabela TJ SP).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 03 de agosto de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:05
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