Processo ativo
3004308-05.2013.8.26.0024
Execução Fiscal - Municipais
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3004308-05.2013.8.26.0024
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Municipais
Assunto: Execução Fiscal - Municipais
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) RGB INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME e RENATA GONDIM BRIZZI, Brasileira, Solteira, RG 4556427,
CPF 035.936.449-75, que por este Juízo, tramita uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Eliza Cristine Arsati.
Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foram determinadas as suas
INTIMAÇÕES por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
paguem a quantia de R$ 265.015,54 (atualizado até 11/08/2023), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários
advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Ficam cientes, ainda, que nos termos do artigo
525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias úteis para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos,
suas impugnações. Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA MAIS.
ANDRADINA
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DO CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ANDRADINA - ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DO
FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. Luciano Correa Ortega, na forma da lei, etc. FAÇO SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, para cobrança de dívidas provenientes de Municipais, por encontrar-
se se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, passa-se à CITAÇÃO dele(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bem(ns) à penhora, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução; ou arresto, se o(a)(s) executado(s) não tiver(em) domicílio
ou dele se ocultar, com registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas,
observado o disposto no artigo 14 da Lei 6.830/80 e avaliação dos bens penhorados ou arrestados; ou garantir a execução,
por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, ficando CIENTE(s) de que o prazo para
oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do
seguro garantia, ou da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80)”.
Executado(a)(s): APARECIDO MIRANDA DA SILVA
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): APARECIDO MIRANDA DA SILVA, CPF 033.096.698-74
Execução Fiscal nº: 3004308-05.2013.8.26.0024
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Municipais
Data da Inscrição: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Valor da Dívida: R$ 156,19 em 03/12/2013
Andradina, 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL,
DO FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, na forma da lei, etc.
FAÇO SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município de Andradina, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano, por encontrar-se se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, passa-
se à CITAÇÃO dele(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou, em igual prazo, ofereça(m)
bem(ns) à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução; ou arresto, se
o(a)(s) executado(s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar, com registro da penhora ou do arresto, independentemente do
pagamento de custas ou outras despesas, observado o disposto no artigo 14 da Lei 6.830/80 e avaliação dos bens penhorados
ou arrestados; ou garantir a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80,
ficando CIENTE(s) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, da
juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80)”.
Executado(a)(s): Maria Eugenia Marquesi de Paiva
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): MARIA EUGENIA MARQUESI DE PAIVA, CPF 057.580.588-90
Execução Fiscal nº: 1502361-72.2022.8.26.0024
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Valor da Dívida: R$ 2.918,65 em 17/10/2022
Andradina, 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DO
FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, Paulo Victor Alvares Gonçalves, na forma da lei, etc. FAÇO SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)
(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) RGB INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME e RENATA GONDIM BRIZZI, Brasileira, Solteira, RG 4556427,
CPF 035.936.449-75, que por este Juízo, tramita uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Eliza Cristine Arsati.
Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foram determinadas as suas
INTIMAÇÕES por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
paguem a quantia de R$ 265.015,54 (atualizado até 11/08/2023), sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários
advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Ficam cientes, ainda, que nos termos do artigo
525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias úteis para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos,
suas impugnações. Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA MAIS.
ANDRADINA
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DO CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ANDRADINA - ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DO
FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. Luciano Correa Ortega, na forma da lei, etc. FAÇO SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, para cobrança de dívidas provenientes de Municipais, por encontrar-
se se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, passa-se à CITAÇÃO dele(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bem(ns) à penhora, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução; ou arresto, se o(a)(s) executado(s) não tiver(em) domicílio
ou dele se ocultar, com registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas,
observado o disposto no artigo 14 da Lei 6.830/80 e avaliação dos bens penhorados ou arrestados; ou garantir a execução,
por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, ficando CIENTE(s) de que o prazo para
oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do
seguro garantia, ou da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80)”.
Executado(a)(s): APARECIDO MIRANDA DA SILVA
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): APARECIDO MIRANDA DA SILVA, CPF 033.096.698-74
Execução Fiscal nº: 3004308-05.2013.8.26.0024
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Municipais
Data da Inscrição: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Valor da Dívida: R$ 156,19 em 03/12/2013
Andradina, 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL,
DO FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, na forma da lei, etc.
FAÇO SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município de Andradina, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano, por encontrar-se se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, passa-
se à CITAÇÃO dele(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou, em igual prazo, ofereça(m)
bem(ns) à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução; ou arresto, se
o(a)(s) executado(s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar, com registro da penhora ou do arresto, independentemente do
pagamento de custas ou outras despesas, observado o disposto no artigo 14 da Lei 6.830/80 e avaliação dos bens penhorados
ou arrestados; ou garantir a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80,
ficando CIENTE(s) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, da
juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80)”.
Executado(a)(s): Maria Eugenia Marquesi de Paiva
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): MARIA EUGENIA MARQUESI DE PAIVA, CPF 057.580.588-90
Execução Fiscal nº: 1502361-72.2022.8.26.0024
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: conforme CDA(s) que acompanha(m) a inicial
Valor da Dívida: R$ 2.918,65 em 17/10/2022
Andradina, 08 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM(A) JUIZ DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DO
FORO DE ANDRADINA-SP, ESTADO DE SÃO PAULO, Paulo Victor Alvares Gonçalves, na forma da lei, etc. FAÇO SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)
(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º