Processo ativo
1000031-67.2025.8.26.0247
Execução Fiscal - Taxa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000031-67.2025.8.26.0247
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa
Assunto: Execução Fiscal - Taxa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1000031-67.2025.8.26.0247O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc.FAZ SABER
aos terceiros interessados, incertos e desconhecidos , que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Weslley
Fabiano Lourenço, alegando em síntese:Visando o domínio dos imóveis sito a Avenida José Pacheco do Nascimento, nº 8029,
Curral, Ilhabela/SP, CEP 11641-000, inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 003.8029.0010, com medida de 138 m² de área
total e 81,18 m² de área construída, tendo em vista a posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
edital para citação dos supramencionados e para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 30 supra, querendo, contestem a ação,
sob pena de confissão e revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Ilhabela, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 0 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S)
DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 0 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE ILHABELA, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.Sócio: Nilton Junior Leonel Cavalcante - MeR.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>C.P.F.:
CPF da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>Executada: Nilton Junior Leonel Cavalcante - MeDocumentos da
Executada: CNPJ: 10831267000184Execução Fiscal nº: 1501028-66.2020.8.26.0247Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa
de Licenciamento de EstabelecimentoData da Inscrição: *Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: * Valor da Dívida: R$
*NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO
Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc.FAZ SABER
aos terceiros interessados, incertos e desconhecidos , que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Weslley
Fabiano Lourenço, alegando em síntese:Visando o domínio dos imóveis sito a Avenida José Pacheco do Nascimento, nº 8029,
Curral, Ilhabela/SP, CEP 11641-000, inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 003.8029.0010, com medida de 138 m² de área
total e 81,18 m² de área construída, tendo em vista a posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
edital para citação dos supramencionados e para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 30 supra, querendo, contestem a ação,
sob pena de confissão e revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Ilhabela, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 0 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S)
DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 0 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE ILHABELA, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.Sócio: Nilton Junior Leonel Cavalcante - MeR.G.: RG da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>C.P.F.:
CPF da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>Executada: Nilton Junior Leonel Cavalcante - MeDocumentos da
Executada: CNPJ: 10831267000184Execução Fiscal nº: 1501028-66.2020.8.26.0247Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa
de Licenciamento de EstabelecimentoData da Inscrição: *Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: * Valor da Dívida: R$
*NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO