Processo ativo
0014066-86.2004.8.26.0408
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
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Identificação
Nº Processo: 0014066-86.2004.8.26.0408
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
OURINHOS
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA BOTELHO MELEIRO DUTRA
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADO (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) (s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a) (s): J. M. HIDRÁULICA LTDA.
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 69.146.090/0001-20
Executado(a) (s): JOÃO CASSEMIRO
Documentos do(a) Executado(a) CPF: 097.849.009-63, RG: 40146170
Execução Fiscal nº: 0014066-86.2004.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 31/12/1999 (CDA nº 3620/1999 e CDA nº 1938/1999), 31/12/2000 (CDA nº 1687/2000 e CDA nº 898/2000),
31/12/2001 (CDA nº 2.333/2001 e CDA nº 1.012/2001);
Valor da Dívida: R$2.992,89 ? atualizado até 05/05/2023 ? cf. fls. 40 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 16 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): Jose Herminio Cardoso
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 907.700.808-04
Execução Fiscal nº: 1504943-57.2022.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Data da Inscrição: 31/12/2021 (CDA nº 618/2021);
Valor da Dívida: R$912,29 ? atualizado até 12/05/2025 ? cf. fls. 34 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida
Ativa. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a),
por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
deste Edital.
Executado(a): Z. M. Pinturas S/C Ltda
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 03.415.457/0001-55
Execução Fiscal nº: 1504428-32.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Data da Inscrição: 30/12/2013 (CDA nº 708/2013); 05/04/2016 (CDA nº 1019/2016)
Valor da Dívida: R$1.550,28 ? atualizado até 05/05/2025 ? cf. fls. 130 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OURINHOS
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA BOTELHO MELEIRO DUTRA
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADO (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) (s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a) (s): J. M. HIDRÁULICA LTDA.
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 69.146.090/0001-20
Executado(a) (s): JOÃO CASSEMIRO
Documentos do(a) Executado(a) CPF: 097.849.009-63, RG: 40146170
Execução Fiscal nº: 0014066-86.2004.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 31/12/1999 (CDA nº 3620/1999 e CDA nº 1938/1999), 31/12/2000 (CDA nº 1687/2000 e CDA nº 898/2000),
31/12/2001 (CDA nº 2.333/2001 e CDA nº 1.012/2001);
Valor da Dívida: R$2.992,89 ? atualizado até 05/05/2023 ? cf. fls. 40 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 16 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): Jose Herminio Cardoso
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 907.700.808-04
Execução Fiscal nº: 1504943-57.2022.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Data da Inscrição: 31/12/2021 (CDA nº 618/2021);
Valor da Dívida: R$912,29 ? atualizado até 12/05/2025 ? cf. fls. 34 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida
Ativa. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a),
por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
deste Edital.
Executado(a): Z. M. Pinturas S/C Ltda
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 03.415.457/0001-55
Execução Fiscal nº: 1504428-32.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Data da Inscrição: 30/12/2013 (CDA nº 708/2013); 05/04/2016 (CDA nº 1019/2016)
Valor da Dívida: R$1.550,28 ? atualizado até 05/05/2025 ? cf. fls. 130 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º