Processo ativo

0500984-54.2005.8.26.0291

0500984-54.2005.8.26.0291
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Reginaldo César Alves
Documentos da parte Executada: CPF 200.626.398-62.
Execução Fiscal nº: 0500984-54.2005.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 15/12/2005
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 2008, 2009, 2582 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Valor da Dívida: R$ 1.640,07 Atualizado até a presente data (tabela TJ SP).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 24 de agosto de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carmen Silvia Alves, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada
sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m)
intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Jaboticabal, aos 31 de maio de 2023. Executada: Benvindo Vieira da Costa
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 0008644-64.2002.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA: Número das CDAs \<\< Informação indisponível \>\>
Valor da Dívida: R$.4.825,79
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Martini Informática Ltda
Documentos da parte Executada: CNPJ: 00.253.527/0001-28.
Execução Fiscal nº: 0500602-61.2005.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 15/12/2005
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 1567, 1568.
Valor da Dívida: R$ 1.777,70 Atualizado até a presente data (tabela TJ SP).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 22 de agosto de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carmen Silvia Alves, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) parte(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de
05 dias, com valor total de R$ 219,25 (Duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos)
referentes: Taxa judiciária (R$ 159,85) e despesas postais (R$ 59,40). Ademais, a(s) parte(s)
ficam CIENTIFICADAS que deverão comparecer em cartório, a fim de retirar as guias
específicas e que, em caso de efetivo pagamento, pode haver correção do valor acima indicado, a
depender da data de retirada das guias. Parte Executada: Mario Roberto dos Santos
Documentos da parte Executada: CPF: 837.043.378-20
Execução Fiscal nº: 1503517-17.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 08 de novembro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:05
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