Processo ativo
0505141-06.2011.8.26.0309
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 0505141-06.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0505141-06.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido e Executado: Ozorio Francisco Afonso e outro
EDIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Ozorio Francisco Afonso
Documento da Parte Executada: CPF: 024.989.498-01, RG: 67227260
Execução Fiscal nº: 0505141-06.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 8.623,82 em 17/07/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503806-56.2016.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Entel Central Nacional de Listas e Guias Ltda e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Camila Jeane de Lima Santos
Documento da Parte Executada: CPF: 296.233.378-84, OAB: 340989/SP, RG: 340555750
Execução Fiscal nº: 1503806-56.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
672393 13/07/2016
672394 13/07/2016
672395 13/07/2016
672396 13/07/2016
672397 13/07/2016
672440 13/07/2016
672441 13/07/2016
672442 13/07/2016
672443 13/07/2016
672444 13/07/2016
672445 13/07/2016
672446 13/07/2016
672447 13/07/2016
672448 13/07/2016
672449 13/07/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA (S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES-SISBAJUD
Processo Digital nº: 0505141-06.2011.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Requerido e Executado: Ozorio Francisco Afonso e outro
EDIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Vanessa Velloso
Silva Saad Picoli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Jundiaí. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei.
Parte Executada: Ozorio Francisco Afonso
Documento da Parte Executada: CPF: 024.989.498-01, RG: 67227260
Execução Fiscal nº: 0505141-06.2011.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA Data da Inscrição
Valor Atualizado da Dívida: R$ 8.623,82 em 17/07/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1503806-56.2016.8.26.0309
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Executado: Entel Central Nacional de Listas e Guias Ltda e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE GOMES
JARDIM NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Jundiaí, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/
Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO dela (s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Camila Jeane de Lima Santos
Documento da Parte Executada: CPF: 296.233.378-84, OAB: 340989/SP, RG: 340555750
Execução Fiscal nº: 1503806-56.2016.8.26.0309
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA Data da Inscrição
672393 13/07/2016
672394 13/07/2016
672395 13/07/2016
672396 13/07/2016
672397 13/07/2016
672440 13/07/2016
672441 13/07/2016
672442 13/07/2016
672443 13/07/2016
672444 13/07/2016
672445 13/07/2016
672446 13/07/2016
672447 13/07/2016
672448 13/07/2016
672449 13/07/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º