Processo ativo
1503389-47.2021.8.26.0659
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 1503389-47.2021.8.26.0659
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Juan Paulo
Haye Biazevic, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Roberta de Andrade S. Dantas
C.P.F.: 827.225.955-91
Executada: Roberta de Andrade S. Dantas Me
Documentos da Executada: CNPJ: 07.335.949/0001-91
Execução Fiscal nº: 1503389-47.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 31/12/2018
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 253220, 264127, 273766
Valor da Dívida: R$ 2.561,17
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 22 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502398-71.2021.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Osvaldo Ortiz de Camargo
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). EVARISTO
SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIZADO PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Osvaldo Ortiz de Camargo
Documentos da Executada: CPF: 068.674.938-31, RG: 016368023
Execução Fiscal nº: 1502398-71.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 31/12/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 282443
Valor da Dívida: R$ 1.890,75
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 30 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Juan Paulo
Haye Biazevic, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS)
TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Sócio: Roberta de Andrade S. Dantas
C.P.F.: 827.225.955-91
Executada: Roberta de Andrade S. Dantas Me
Documentos da Executada: CNPJ: 07.335.949/0001-91
Execução Fiscal nº: 1503389-47.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 31/12/2018
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 253220, 264127, 273766
Valor da Dívida: R$ 2.561,17
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 22 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502398-71.2021.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Osvaldo Ortiz de Camargo
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). EVARISTO
SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIZADO PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Osvaldo Ortiz de Camargo
Documentos da Executada: CPF: 068.674.938-31, RG: 016368023
Execução Fiscal nº: 1502398-71.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 31/12/2020
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 282443
Valor da Dívida: R$ 1.890,75
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 30 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º