Processo ativo
1503592-28.2017.8.26.0116
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 1503592-28.2017.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1503592-28.2017.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Campos do Jordao Garden Pousada Ltda Me
CNPJ: 13.153.407/0001-09
Execução Fiscal nº: 1503592-28.2017.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA: 150359228, 150510072, 150365577
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1503899-79.2017.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Elza Aparecida Rodrigues
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1503899-79.2017.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 150389979, 150165337
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1502585-64.2018.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1503592-28.2017.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Campos do Jordao Garden Pousada Ltda Me
CNPJ: 13.153.407/0001-09
Execução Fiscal nº: 1503592-28.2017.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA: 150359228, 150510072, 150365577
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1503899-79.2017.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Elza Aparecida Rodrigues
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1503899-79.2017.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 150389979, 150165337
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1502585-64.2018.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º