Processo ativo

1504640-85.2018.8.26.0116

1504640-85.2018.8.26.0116
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Executada: M. L. P. Prado - Me
CNPJ: 04.948.258/0001-75
Execução Fiscal nº: 1504640-85.2018.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da CDA: 150464085, 150554602
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO
Processo digital nº: 1502057-98.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Paulo Rocha Souza
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1502057-98.2016.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 150205798, 150111447, 150329232, 117988, 50903096, 50150609
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502127-18.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Recanto das Araucarias Sc Ltda e outro
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, para cobrança de dívidas
provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetue o pagamento do valor do débito (total da dívida das execuções a estes
autos reunidas), indicado acima, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e eventuais honorários advocatícios
fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora
de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida
cobrada na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão.
Executada: Sergio Luiz Alves
Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1502127-18.2016.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Dívida Ativa nº: 150212718, 150121669, 150155409
Valor da Ação: - Data do Valor da Ação: 25/08/2022
Valor do Débito R$ 11.590,57 - Atualizado até: 30/12/1899
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 16:56
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