Processo ativo
1505137-28.2020.8.26.0408
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
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Identificação
Nº Processo: 1505137-28.2020.8.26.0408
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADO (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias út ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) (s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) (S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a) (s): Danilo Juliano da Silva Santos ? Me
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 21.112.626/0001-60
Executado (a): Danilo Juliano da Silva
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 399.965.378-70, RG: 44.290.638-9
Execução Fiscal nº: 1505137-28.2020.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 31/12/2018 (CDA nº 4849/2018); 31/12/2017 (CDA nº 1981/2017); 31/12/2019 (CDA nº 2257/2019)
Valor da Dívida: R$942,68 ? atualizado até 12/05/2025 ? cf. fls. 68 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)
(s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) (S|) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito, iniciando-se a contagem
após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): R. A. DA SILVA BENEDITO ME
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 07.555.314/0001-08
Executado(a): RITA APARECIDA DA SILVA BENEDITO
Documentos do(a) Executado(a): CPF nº 134.246.358-71; RG nº 237929548;
Execução Fiscal nº: 0503308-73.2013.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Data da Inscrição: 08/01/2010 (CDA nº 3529/2009)
Valor da Dívida: R$695,51 ? atualizado até 16/05/2025 ? cf. fls. 47 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): Isaias Vieira dos Santos
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 015.100.558-35
Execução Fiscal nº: 0011221-81.2004.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 200/2000 (CDA nº 31/12/2000); 1726/2001 (31/12/2001); 1383/2002 (31/12/2002); 1336/2003
(31/12/2003);
Valor da Dívida: R$1.169,25 ? atualizado até 14/08/2024 ? cf. fls. 46 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 10 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da (o) (s) EXECUTADA (O) (S)
ABAIXO RELACIONADA (O) (S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a (o) (s) executada (o) (a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas
pelo Sistema SISBAJUD, conforme fls. 63/65 dos autos, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ALESSANDRA MENDES SPALDING, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADO (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias út ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO do(a) (s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) (S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a) (s): Danilo Juliano da Silva Santos ? Me
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 21.112.626/0001-60
Executado (a): Danilo Juliano da Silva
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 399.965.378-70, RG: 44.290.638-9
Execução Fiscal nº: 1505137-28.2020.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 31/12/2018 (CDA nº 4849/2018); 31/12/2017 (CDA nº 1981/2017); 31/12/2019 (CDA nº 2257/2019)
Valor da Dívida: R$942,68 ? atualizado até 12/05/2025 ? cf. fls. 68 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) (S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO
RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)
(s) mesmo(a) (s), por edital, por intermédio do qual FICAM CITADO(A) (S|) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito, iniciando-se a contagem
após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): R. A. DA SILVA BENEDITO ME
Documentos do(a) Executado(a): CNPJ: 07.555.314/0001-08
Executado(a): RITA APARECIDA DA SILVA BENEDITO
Documentos do(a) Executado(a): CPF nº 134.246.358-71; RG nº 237929548;
Execução Fiscal nº: 0503308-73.2013.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Data da Inscrição: 08/01/2010 (CDA nº 3529/2009)
Valor da Dívida: R$695,51 ? atualizado até 16/05/2025 ? cf. fls. 47 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Ourinhos, para cobrança de dívidas provenientes de
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento . Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO do(a) mesmo(a), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito,
iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste Edital.
Executado(a): Isaias Vieira dos Santos
Documentos do(a) Executado(a): CPF: 015.100.558-35
Execução Fiscal nº: 0011221-81.2004.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento -
Data da Inscrição: 200/2000 (CDA nº 31/12/2000); 1726/2001 (31/12/2001); 1383/2002 (31/12/2002); 1336/2003
(31/12/2003);
Valor da Dívida: R$1.169,25 ? atualizado até 14/08/2024 ? cf. fls. 46 dos autos.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 10 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da (o) (s) EXECUTADA (O) (S)
ABAIXO RELACIONADA (O) (S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a (o) (s) executada (o) (a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas
pelo Sistema SISBAJUD, conforme fls. 63/65 dos autos, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se
o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º