Processo ativo
1510974-70.2023.8.26.0566
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 1510974-70.2023.8.26.0566
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Execução Fiscal nº: 1510974-70.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0049597
Valor da Dívida: R$ 1148,32 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1511253-56.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Espolio de Douglas Alessandro Rocha de Luiz Me
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Espolio de Douglas Alessandro Rocha de Luiz Me, CNPJ: 00.757.887/0001-67 representado por DOUGLAS
ALESSANDRO ROCHA DE LUIZ, CPF 056.442.728-42
Execução Fiscal nº: 1511253-56.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0053626
Valor da Dívida: R$ 985,56 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 10 de julho de 2025.
3ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO DE MORAES
SABBAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do executado Guilherme Henrique
dos Santos, CPF nº 348.084.198-82, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Mrv Mrl Lxxvii Incorporações Spe Ltda.. Encontrando-se a(s) executada(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas
pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.402,13 e, se o caso, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de São Carlos, aos 13 de junho de 2025.
2ª Vara da Família e Sucessões
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
Execução Fiscal nº: 1510974-70.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0049597
Valor da Dívida: R$ 1148,32 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1511253-56.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Espolio de Douglas Alessandro Rocha de Luiz Me
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Espolio de Douglas Alessandro Rocha de Luiz Me, CNPJ: 00.757.887/0001-67 representado por DOUGLAS
ALESSANDRO ROCHA DE LUIZ, CPF 056.442.728-42
Execução Fiscal nº: 1511253-56.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0053626
Valor da Dívida: R$ 985,56 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 10 de julho de 2025.
3ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO DE MORAES
SABBAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do executado Guilherme Henrique
dos Santos, CPF nº 348.084.198-82, expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Mrv Mrl Lxxvii Incorporações Spe Ltda.. Encontrando-se a(s) executada(a) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas
pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.402,13 e, se o caso, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de São Carlos, aos 13 de junho de 2025.
2ª Vara da Família e Sucessões
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO