Processo ativo
0501602-72.2007.8.26.0438
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9561/2004, 10639/2004, etc.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0501602-72.2007.8.26.0438
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9561/2004, 10639/2004, etc.
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9561/2004, 10639/2004, etc.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501602-72.2007.8.26.0438 - ordem 20.225/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9561/2004, 10639/2004, etc.
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Antônio Gomes da Costa
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ANTÔNIO GOMES DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 23 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0016441-04.2003.8.26.0438 - ordem 4426/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9055/2001
Exequente: Municipio de Penapolis
Executado: Joao Batista de Almeida Neto Penapolis Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NETO PENÁPOLIS ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A)
para, no prazo de 60 dias úteis, efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e
dez centavos), devendo, para tanto, utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada por intermédio do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), ou comparecer no Cartório Distribuidor para
retirar a guia, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Penápolis, aos 23 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0016478-94.2004.8.26.0438 - ordem 5882/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: Municipio de Penapolis
Executado: Agnaldo Fabiano
CDAs 9087/2002 e 10793/2003
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a).Heber Gualberto Mendonça, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) AGNALDO FABIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0501602-72.2007.8.26.0438 - ordem 20.225/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9561/2004, 10639/2004, etc.
Exequente: Prefeitura Municipal de Penápolis
Executado: Antônio Gomes da Costa
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) ANTÔNIO GOMES DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias
úteis, efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e
cinco reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta
e sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado
e passado nesta cidade de Penápolis, aos 23 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0016441-04.2003.8.26.0438 - ordem 4426/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - cda 9055/2001
Exequente: Municipio de Penapolis
Executado: Joao Batista de Almeida Neto Penapolis Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernando Henrique Custódio de Deus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) JOÃO BATISTA DE ALMEIDA NETO PENÁPOLIS ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A)
para, no prazo de 60 dias úteis, efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e
dez centavos), devendo, para tanto, utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada por intermédio do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), ou comparecer no Cartório Distribuidor para
retirar a guia, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Penápolis, aos 23 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
Processo Físico nº: 0016478-94.2004.8.26.0438 - ordem 5882/2007
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente: Municipio de Penapolis
Executado: Agnaldo Fabiano
CDAs 9087/2002 e 10793/2003
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro da Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo,
Dr(a).Heber Gualberto Mendonça, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, expedido com prazo de 30 dias, que, fica o(a)
executado(a) AGNALDO FABIANO, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO(A) para, no prazo de 60 dias úteis,
efetuar o pagamento das seguintes custas processuais finais: 1 ? taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco
reais e dez centavos), devendo para tanto utilizar a Guia DARE-SP (satisfação da execução ? 230-6), gerada através do Portal
de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2 - taxa para pesquisa INFOJUD, no valor de R$ 37,02 (trinta e
sete reais e dois-uma UFESP), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (434-1 Impressão de Informações do
sistema INFOJUD), gerada através do site do Banco do Brasil; 3-despesas postais com intimações, no valor de R$ 31,25 (trinta
e um reais e vinte e cinco centavos), utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ (120-1 Despesas postais com
citações e intimações), gerada por intermédio do site do Banco do Brasil, ou comparecer neste Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Penápolis-SP ? Edifício do Fórum, Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nº 190, para retirar a(s) guia(s) de recolhimento,
onde o comprovante deverá ser entregue, sob pena de inscrição na dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento de todos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º