Processo ativo
1024565-08.2022.8.26.0562
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 08/08/2015 Nº da Inscrição
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Identificação
Nº Processo: 1024565-08.2022.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 08/08/2015 Nº da Inscrição
Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariella
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 08/08/2015 Nº da Inscrição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1024565-08.2022.8.26.0562
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariella
Amorim Nunes Rivau Alvarez, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AUDREY CHRISTINI PASSOS DE SOUZA, Brasileira, União Estável, CPF 434.444.568-67, com endereço
à Rua Liberdade, 188, Embare, CEP 11025-030, Santos - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 por parte de André Luiz de Souza, alegando em síntese: pedido de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exoneração de alimentos. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 16 de janeiro de 2025.
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR AMARO MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2025
Processo 1503012-86.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Rubens Carlos Silva
Passos-me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rubens Carlos Silva Passos-me
Documentos da Executada: CNPJ: 02.319.920/0001-00 e CPF 264.628.138-22 Execução Fiscal nº: 1503012-86.2015.8.26.0562
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 08/08/2015 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 213792015 Valor da Dívida: R$ 1.890,29 em 08/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariella
Amorim Nunes Rivau Alvarez, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AUDREY CHRISTINI PASSOS DE SOUZA, Brasileira, União Estável, CPF 434.444.568-67, com endereço
à Rua Liberdade, 188, Embare, CEP 11025-030, Santos - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 por parte de André Luiz de Souza, alegando em síntese: pedido de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exoneração de alimentos. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 16 de janeiro de 2025.
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR AMARO MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2025
Processo 1503012-86.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Rubens Carlos Silva
Passos-me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rubens Carlos Silva Passos-me
Documentos da Executada: CNPJ: 02.319.920/0001-00 e CPF 264.628.138-22 Execução Fiscal nº: 1503012-86.2015.8.26.0562
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 08/08/2015 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 213792015 Valor da Dívida: R$ 1.890,29 em 08/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º