Processo ativo
1502001-59.2015.8.26.0291
Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502001-59.2015.8.26.0291
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Eduardo Henrique Gomes Jaboticabal Me
Documentos da parte Executada: CNPJ: 04.777.392/0001-50
Execução Fiscal nº: 1502001-59.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública
Datas das Inscrições: 30/12/2013, 31/12/2014.
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 905/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2013, 906/2013, 813/2014, 814/2014
Valor da Dívida: R$ 2.155,82 atualizado até setembro/2015
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 20 de março de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas
provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de 05 dias, com
valor total de R$ 319,46 (trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) referentes: Taxa
judiciária remanescente (R$ 230,36) e despesas postais (R$ 89,10). Ademais, a(s) parte(s) ficam
CIENTIFICADAS que deverão comparecer em cartório, a fim de retirar as guias específicas e
que, em caso de efetivo pagamento, pode haver correção do valor acima indicado, a depender da
data de retirada das guias. Parte Executada: Davison de Jesus Mauricio
Documentos da parte Executada: CPF: 138.767.538-99
Execução Fiscal nº: 1501582-39.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 16 de dezembro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA
PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais
Sanções. Encontrando-se a parte executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito apontado na C.D.A., acrescido
dos encargos legais nela especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Rosa e Marques Sup de Informatica Ltda Me - A/C Fernando Henrique
Marques ? Representante legal.
Documentos da parte Executada: CNPJ: 10.173.693/0001-78
Execução Fiscal nº: 1501838-79.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 26/12/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 208/2011
Valor da Dívida: R$ 16.227,95 (Atualizado até a presente data pela tabela do TJ)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 07 de março de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxas. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Retífica Jaboticabal Ltda, CNPJ: 04.157.737/0001-73; Renato Ferreira - CPF: 056.500.398-44, RG:
16911558; Elenira Maria Mariano Ferreira - CPF:
032.320.028-11, RG:17050663.
Execução Fiscal nº: 0505357-89.2009.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxas
Data da Inscrição: 14/12/2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Eduardo Henrique Gomes Jaboticabal Me
Documentos da parte Executada: CNPJ: 04.777.392/0001-50
Execução Fiscal nº: 1502001-59.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública
Datas das Inscrições: 30/12/2013, 31/12/2014.
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 905/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2013, 906/2013, 813/2014, 814/2014
Valor da Dívida: R$ 2.155,82 atualizado até setembro/2015
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 20 de março de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E/OU
DESPESAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do
Foro de Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Montes Netto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas
provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, para pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, no prazo de 05 dias, com
valor total de R$ 319,46 (trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) referentes: Taxa
judiciária remanescente (R$ 230,36) e despesas postais (R$ 89,10). Ademais, a(s) parte(s) ficam
CIENTIFICADAS que deverão comparecer em cartório, a fim de retirar as guias específicas e
que, em caso de efetivo pagamento, pode haver correção do valor acima indicado, a depender da
data de retirada das guias. Parte Executada: Davison de Jesus Mauricio
Documentos da parte Executada: CPF: 138.767.538-99
Execução Fiscal nº: 1501582-39.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 16 de dezembro de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA
PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais
Sanções. Encontrando-se a parte executada relacionada em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito apontado na C.D.A., acrescido
dos encargos legais nela especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Parte Executada: Rosa e Marques Sup de Informatica Ltda Me - A/C Fernando Henrique
Marques ? Representante legal.
Documentos da parte Executada: CNPJ: 10.173.693/0001-78
Execução Fiscal nº: 1501838-79.2015.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 26/12/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 208/2011
Valor da Dívida: R$ 16.227,95 (Atualizado até a presente data pela tabela do TJ)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 07 de março de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Jaboticabal, Estado
de São Paulo, Dr(a). ANDREA SCHIAVO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
PARTE EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis,
que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, para cobrança de dívidas provenientes
de Taxas. Encontrando-se a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Parte Executada: Retífica Jaboticabal Ltda, CNPJ: 04.157.737/0001-73; Renato Ferreira - CPF: 056.500.398-44, RG:
16911558; Elenira Maria Mariano Ferreira - CPF:
032.320.028-11, RG:17050663.
Execução Fiscal nº: 0505357-89.2009.8.26.0291
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxas
Data da Inscrição: 14/12/2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º