Processo ativo
1502368-53.2019.8.26.0191
Execução Fiscal - Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica referente ao imóvel
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Identificação
Nº Processo: 1502368-53.2019.8.26.0191
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica referente ao imóvel
Assunto: Execução Fiscal - Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica referente ao imóvel
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
dívidas provenientes de Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) abaixo relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: JOAO BATISTA SANTOS CUNHA ME
CNPJ: 08.167.522/0001-94
Execução Fiscal nº: 1502368-53.2019.8.26.0191 - Ordem nº 1035/19
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica referente ao imóvel
situado na Avenida Quinze de Novembro, 67, Sala 02, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 12789.
Data da Inscrição: 31/12/2015, 01/04/2016 e 17/08/2016.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 115/2015, 772/2015 e 3175/2015.
Valor da Dívida: R$ 1.304,90 até 30/11/2019.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O(A) Dr(a). Fernando Awensztern Pavlovsky, MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ferraz de
Vasconcelos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, para cobrança de
dívidas provenientes de Taxa de Licença e Taxa Lic de Faixa de Publicidade. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) abaixo
relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do
qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: MOACIR JOSE PINA EDIFICACOES EMPRED IMOB
CNPJ: 03.354.745/0001-47
Execução Fiscal nº: 1502306-18.2016.8.26.0191 - Ordem nº 2416/16
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença e Taxa Lic de Faixa de Publicidade referente ao imóvel situado na
Avenida Herman Teles Ribeiro, 173, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 2593.
Data da Inscrição: 31/12/2011, 14/03/2013, 31/12/2013, 31/12/2014 e 31/12/2015.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 41/2011, 149/2011, 171/2012, 130/2013, 128/2014 e 127/2015.
Valor da Dívida: R$ 3.835,85 até 14/12/2016.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O(A) Dr(a). Fernando Awensztern Pavlovsky, MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ferraz de
Vasconcelos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, para cobrança de
dívidas provenientes de Horário Especial e Taxa de Licença. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) abaixo relacionado(a)(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: MARIA NEUZA R LOPES PANIFICADORA ME
CNPJ: 10.384.883/0001-34
Execução Fiscal nº: 1503359-97.2017.8.26.0191 - Ordem nº 3479/17
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Horário Especial e Taxa de Licença referente ao imóvel situado na Rua Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, 255, Cidade Kemel, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 8983.
Data da Inscrição: 14/03/2013, 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 317/2012, 2780/2012, 180/2013, 2039/2013, 174/2014, 2051/2014, 159/2015,
1939/2015 e 1819/2016.
Valor da Dívida: R$ 4.549,19 até 12/12/2017.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dívidas provenientes de Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) abaixo relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: JOAO BATISTA SANTOS CUNHA ME
CNPJ: 08.167.522/0001-94
Execução Fiscal nº: 1502368-53.2019.8.26.0191 - Ordem nº 1035/19
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Tx Lic Localização, Taxa de Licença e ISS Nota Fiscal Eletrônica referente ao imóvel
situado na Avenida Quinze de Novembro, 67, Sala 02, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 12789.
Data da Inscrição: 31/12/2015, 01/04/2016 e 17/08/2016.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 115/2015, 772/2015 e 3175/2015.
Valor da Dívida: R$ 1.304,90 até 30/11/2019.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O(A) Dr(a). Fernando Awensztern Pavlovsky, MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ferraz de
Vasconcelos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, para cobrança de
dívidas provenientes de Taxa de Licença e Taxa Lic de Faixa de Publicidade. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) abaixo
relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do
qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: MOACIR JOSE PINA EDIFICACOES EMPRED IMOB
CNPJ: 03.354.745/0001-47
Execução Fiscal nº: 1502306-18.2016.8.26.0191 - Ordem nº 2416/16
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença e Taxa Lic de Faixa de Publicidade referente ao imóvel situado na
Avenida Herman Teles Ribeiro, 173, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 2593.
Data da Inscrição: 31/12/2011, 14/03/2013, 31/12/2013, 31/12/2014 e 31/12/2015.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 41/2011, 149/2011, 171/2012, 130/2013, 128/2014 e 127/2015.
Valor da Dívida: R$ 3.835,85 até 14/12/2016.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O(A) Dr(a). Fernando Awensztern Pavlovsky, MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ferraz de
Vasconcelos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO
RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, para cobrança de
dívidas provenientes de Horário Especial e Taxa de Licença. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) abaixo relacionado(a)(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados
bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: MARIA NEUZA R LOPES PANIFICADORA ME
CNPJ: 10.384.883/0001-34
Execução Fiscal nº: 1503359-97.2017.8.26.0191 - Ordem nº 3479/17
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Horário Especial e Taxa de Licença referente ao imóvel situado na Rua Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, 255, Cidade Kemel, Ferraz de Vasconcelos, inscrição nº 8983.
Data da Inscrição: 14/03/2013, 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 317/2012, 2780/2012, 180/2013, 2039/2013, 174/2014, 2051/2014, 159/2015,
1939/2015 e 1819/2016.
Valor da Dívida: R$ 4.549,19 até 12/12/2017.
Ferraz de Vasconcelos, 7 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º