Processo ativo
1500127-67.2024.8.26.0600
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1500127-67.2024.8.26.0600
Classe: ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500127-67.2024.8.26.0600, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: ANNA
JULIA DA SILVA SAMEJIMA, Brasileira, Solteira, RG 57116759, CPF 519.881.378-88, pai LUÍS EDUARDO SAMEJIMA, mãe
JULIANA MARCELINA DA SILVA SANTOS, Nascida em 01/05/2002, de cor Pardo, Rua João Vaz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lima, 640, Jardim Sao
Vicente, CEP 16402-590, Lins - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Tendo em vista a manifestação da vítima de fls. 82/83, REVOGO as medidas protetivas concedidas à vitima A. J. S.
S., intimando-a. Nos termos do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se a revogação da medida protetiva ao IIRGD de São
Paulo através do endereço eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br). No mais, dê-se prosseguimento nos autos principais.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ? REVOGAÇÃO MEDIDA PROTETIVA
Processo Digital nº: 1500218-60.2024.8.26.0600
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Renato Mazzo Reis, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Vítima: ANNA
JULIA DA SILVA SAMEJIMA, Brasileira, Solteira, RG 57116759, CPF 519.881.378-88, pai LUÍS EDUARDO SAMEJIMA, mãe
JULIANA MARCELINA DA SILVA SANTOS, Nascida em 01/05/2002, de cor Pardo, Rua João Vaz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lima, 640, Jardim Sao
Vicente, CEP 16402-590, Lins - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em
epígrafe: Tendo em vista a manifestação da vítima de fls. 82/83, REVOGO as medidas protetivas concedidas à vitima A. J. S.
S., intimando-a. Nos termos do Comunicado CG nº 882/2015, comunique-se a revogação da medida protetiva ao IIRGD de São
Paulo através do endereço eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br). No mais, dê-se prosseguimento nos autos principais.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ? REVOGAÇÃO MEDIDA PROTETIVA
Processo Digital nº: 1500218-60.2024.8.26.0600
Classe ? Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º