Processo ativo
1502106-81.2024.8.26.0077
Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
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Identificação
Nº Processo: 1502106-81.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Vara: Criminal
Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
em 15/11/1999, natural de Frutal, - MG, com endereço à Rua Roberto Clark, 236, Centro, CEP 16200-043, Birigui - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S): Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,
a com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parecer em Cartório e ser advertido para que dê início ao cumprimento da pena prestação de serviços à comunidade,
devendo comparecer à CPMA, no prazo de 10 dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade. Intimem-se. Para
que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 27 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502106-81.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Fabiane de Oliveira Ortega e outro
Tramitação prioritária
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO
em 15/11/1999, natural de Frutal, - MG, com endereço à Rua Roberto Clark, 236, Centro, CEP 16200-043, Birigui - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S): Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a), por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,
a com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. parecer em Cartório e ser advertido para que dê início ao cumprimento da pena prestação de serviços à comunidade,
devendo comparecer à CPMA, no prazo de 10 dias, sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade. Intimem-se. Para
que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Birigui, aos 27 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502106-81.2024.8.26.0077
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Fabiane de Oliveira Ortega e outro
Tramitação prioritária
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO