Processo ativo
1500132-31.2025.8.26.0123
Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500132-31.2025.8.26.0123
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência
Vara: Criminal
Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500132-31.2025.8.26.0123, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: A. DA
C. M., Casado, Comerciante, RG 35793141, CPF 286.997.498-13, pai ANESIO BRASILIO MENDES, mãe CELINA FRANCISCA
MENDES, Nascido/Nascida em 19/07/1980, de cor Branco, com endereço à RUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVELINA CONTIÉRI DE ALMEIDA, 467,
CASA, JARDIM SANTA IZABEL, CEP 18300-000, CAPAO BONITO - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
das medidas protetivas de urgência proferidas nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “Posto isto, DEFIRO
as seguintes medidas protetivas, e determino à A. DA C. M.: o afastamento do lar de convivência com a ofendida (Rua Avelino
Contieri de Almeida, 467, Jardim Santa Izabel, Capão Bonito), podendo levar consigo os objetos de uso pessoal (art. 22, inciso
II , da Lei 11.340/06); b) proibição de aproximar-se da vítima, a menos de 200 metros (art. 22, inc. III, a, da Lei n.º 11.340/06).
c) proibição de entrar em contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação (art. 22, inc. III, b, da Lei n. 11.340/06)”. E
para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 30 de março de 2025.
CARAPICUÍBA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL MARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TAMBASCO PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DE PROCESSOS
Processo Digital nº: 1500175-53.2025.8.26.0127
Classe Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Rosangela Soares de Oliveira Silva e outros
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a).
BIANCA ALVES DE MACEDO, RG 47454983, CPF 374.296.588-30, pai Edivaldo Pereira de Macedo, mãe Aurelina Alves dos
Santos, Nascido/Nascida 25/06/1991, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Sao Simao, 110, Vila Ester, CEP 06332-
030, Carapicuíba - SP, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação
de Pedido de Medida de Proteção que lhe move(m) Ministério Público do Estado de São Paulo, onde figura como criança/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo
Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: A. DA
C. M., Casado, Comerciante, RG 35793141, CPF 286.997.498-13, pai ANESIO BRASILIO MENDES, mãe CELINA FRANCISCA
MENDES, Nascido/Nascida em 19/07/1980, de cor Branco, com endereço à RUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVELINA CONTIÉRI DE ALMEIDA, 467,
CASA, JARDIM SANTA IZABEL, CEP 18300-000, CAPAO BONITO - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)
das medidas protetivas de urgência proferidas nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “Posto isto, DEFIRO
as seguintes medidas protetivas, e determino à A. DA C. M.: o afastamento do lar de convivência com a ofendida (Rua Avelino
Contieri de Almeida, 467, Jardim Santa Izabel, Capão Bonito), podendo levar consigo os objetos de uso pessoal (art. 22, inciso
II , da Lei 11.340/06); b) proibição de aproximar-se da vítima, a menos de 200 metros (art. 22, inc. III, a, da Lei n.º 11.340/06).
c) proibição de entrar em contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação (art. 22, inc. III, b, da Lei n. 11.340/06)”. E
para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 30 de março de 2025.
CARAPICUÍBA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL MARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TAMBASCO PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DE PROCESSOS
Processo Digital nº: 1500175-53.2025.8.26.0127
Classe Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Rosangela Soares de Oliveira Silva e outros
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a).
BIANCA ALVES DE MACEDO, RG 47454983, CPF 374.296.588-30, pai Edivaldo Pereira de Macedo, mãe Aurelina Alves dos
Santos, Nascido/Nascida 25/06/1991, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Sao Simao, 110, Vila Ester, CEP 06332-
030, Carapicuíba - SP, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação
de Pedido de Medida de Proteção que lhe move(m) Ministério Público do Estado de São Paulo, onde figura como criança/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º