0000331-12.2025.8.26.0129

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CASA BRANCA
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº 0000331-12.2025.8.26.0129
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000331-12.2025.8.26.0129
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Casa Branca, Estado de São Paulo, Dr(a). Tiago Henrique Grigorini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço casabranca1@tjsp.jus.br. Os requerimentos serão redirecionados
ao e-mail spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br para desarquivamento dos autos, com posterior entrega na Unidade
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Processo Digital nº: 0000727-29.2001.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moral - Requerente: Osmar da Silva Monteiro Júnior - Requerido: Folha de Casa Branca ? Adv: Carmen Zilda Manoel Barreto
(OAB/SP 144062) ? Adv: Antonio Paulo Bacan (OAB/SP 146046) ? Adv: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
Processo Digital nº: 0002902-44.2011.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Servidão - Requerente:
Companhia Leste Paulista de Energia - Requerido: Primo José Fadel e outros ? Adv: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB
132382/SP) ? Adv: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP)
Processo Digital nº: 0002761-20.2014.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art.55/6) - Requerente: Elisabete Ferreira ? Adv: Marcelo Gaino Costa (OAB 189302/SP) - Adv: Caio Gonçalves
de Souza Filho (OAB 191681/SP)
Processo Digital n°: 0003726-03.2011.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Requerente: Benedito Gonçalves da Silva - Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ? INSS ? Adv: Fernanda Gadiani (OAB/SP 244942) ? Adv: Donizeti Luiz Costa (OAB 109414/SP)
Processo Digital n°: 0000498-78.2015.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Embargante: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - Embargado: José Zaneratto ? Adv: Marcia Helena Malvestiti
Consoni (OAB 116504/SP)
Processo Digital n°: 0001838-77.2003.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Execução Contratual -
Requerente: Realidade Transporte e Turismo Ltda - Requerido: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA ? Adv: Marcos Roberto Costa
(OAB 239708/SP) - Adv: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
Processo Digital nº: 0004683-77.2006.8.26.0129 - Classe - Assunto Despejo por Falta de Pagamento - Requerente: Celi
Bastos Carvalhaes e outros - Requerido: Abelino Gazoto e outro ? Adv: Lourival Maricondi Junior (OAB 36185/SP) - Adv: Jose
Carlos Milanez Junior (OAB 121813/SP) - Adv: Jose Carlos Milanez (OAB 43047/SP) - Adv: Thiago Augusto Soares (OAB
232031/SP) - Adv: Antonio Henrique de Marco (OAB 300891/SP) - Adv: Juliana Fernandes de Marco (OAB 184399/SP)
Processo Digital n°: 0004274-28.2011.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos
/ VPNI - Requerente: Maria do Carmo Rezende de Figueiredo Lima - Requerido: Diretora do Centro de Recursos Humanos
do Centro de Vigil Sanitária da Sec - Estsaúde Sp e outro - Adv: Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP) - Adv: Joao
Fernando Ostini (OAB 115989/SP) - Adv: Ronaldo Frigini (OAB 58351/SP)
Processo Digital nº: 0004683-77.2006.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Despejo por Falta de Pagamento - Requerente: Celi
Bastos Carvalhaes e outros - Requerido: Abelino Gazoto e outro ? Adv: Lourival Maricondi Junior (OAB 36185/SP) - Adv: Jose
Carlos Milanez Junior (OAB 121813/SP) - Adv: Jose Carlos Milanez (OAB 43047/SP) - Adv: Thiago Augusto Soares (OAB
232031/SP) - Adv: Antonio Henrique de Marco (OAB 300891/SP) - Adv: Juliana Fernandes de Marco (OAB 184399/SP)
Processo Digital n°: 0000179-81.2013.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - Requerente: Strazzapetro Comercio e Transportes Ltda e outros - Requerido: Itaú Unibanco Sa ? Adv: Henrique
Furquim Paiva (OAB 128214/SP) - Adv: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
Processo Digital n°: 0002544-60.2003.8.26.0129 - Classe ? Assunto: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Requerente: Adao Aparecido Borges - Requerido: Fazenda Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º