Processo ativo
1000421-56.2021.8.26.0383
Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000421-56.2021.8.26.0383
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Vara: Única, do Foro de Nhandeara, Estado de São Paulo, Dr(a). WENDEL ALVES BRANCO,
Assunto: Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1000421-56.2021.8.26.0383
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nhandeara, Estado de São Paulo, Dr(a). WENDEL ALVES BRANCO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que MATILDE DE JESUS SILVA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG SSP/SP 66.116.389-1 e inscrita
no CPF (MF) sob o nº 075.870.388-09, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, nos termos dos artigos 1.238 e 1242, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ambos do Código
Civil, e nos artigos 246, § 3º e 259, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, bem como no § 11 do artigo 216-A da
Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de dezembro de 1973), visando à declaração de domínio sobre um imóvel urbano, de
forma regular, situado no Centro do município de Nova Luzitânia/SP, Comarca de Nhandeara, com 246,60m², da quadra nº 08,
contendo como benfeitorias uma edificação residencial, com 100,16m² de área construída, emplacado sob o nº 1930, na Rua
Lisboa, dentro das seguintes metragens e confrontações: pela frente, na extensão de 6,40m, confrontando com a Rua Lisboa,
do lado par; pelo lado direito, de quem da rua para o lote, na extensão de 39,80m, confrontando com parte do lote nº 02 de
Joel Claudino de Lima e Marcos Antônio Tavares (matrícula nº 11.731); pelo lado esquerdo, na extensão de 39,80m, sendo
15,63m confrontando com a parte do lote nº 01, de José Francisco Lima dos Santos (matrícula nº 17.389), 8,00m confrontando
com a parte do lote nº 01, de Raimundo Marcelino Pereira (matrícula nº 17.392), e 7,53m confrontando com parte do lote nº
01, de Margareth Aparecida de Almeida Azevedo (matrícula nº 17.393); e, pelos fundos, na extensão de 6,00m, confrontando
com a parte dos lotes nºs 07, 08 e 09 da Fazenda do Estado de São Paulo (matrícula nº 15.848). Inscrito junto à Prefeitura
Municipal de Nova Luzitânia sob nº 001.0008.0181-1.. Alega-se posse mansa, contínua e pacífica, pelo prazo legal autorizativo
de prescrição positiva de Usucapião. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos réus ausentes, incertos,
desconhecidos e eventuais interessados, bem como seus cônjuges ou sucessores para, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo
de 30 dias de exposição do edital, apresentarem a defesa que tiverem, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela autora. Ficando advertido de que no caso de revelia será nomeado curador especial conforme preceitua o
art. 257, IV do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Nhandeara, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1000551-41.2024.8.26.0383
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Requerente: Francisco Antonio da Costa
Requerido: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nhandeara, Estado de São Paulo, Dr(a). WENDEL ALVES BRANCO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que MATILDE DE JESUS SILVA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG SSP/SP 66.116.389-1 e inscrita
no CPF (MF) sob o nº 075.870.388-09, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, nos termos dos artigos 1.238 e 1242, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ambos do Código
Civil, e nos artigos 246, § 3º e 259, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, bem como no § 11 do artigo 216-A da
Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de dezembro de 1973), visando à declaração de domínio sobre um imóvel urbano, de
forma regular, situado no Centro do município de Nova Luzitânia/SP, Comarca de Nhandeara, com 246,60m², da quadra nº 08,
contendo como benfeitorias uma edificação residencial, com 100,16m² de área construída, emplacado sob o nº 1930, na Rua
Lisboa, dentro das seguintes metragens e confrontações: pela frente, na extensão de 6,40m, confrontando com a Rua Lisboa,
do lado par; pelo lado direito, de quem da rua para o lote, na extensão de 39,80m, confrontando com parte do lote nº 02 de
Joel Claudino de Lima e Marcos Antônio Tavares (matrícula nº 11.731); pelo lado esquerdo, na extensão de 39,80m, sendo
15,63m confrontando com a parte do lote nº 01, de José Francisco Lima dos Santos (matrícula nº 17.389), 8,00m confrontando
com a parte do lote nº 01, de Raimundo Marcelino Pereira (matrícula nº 17.392), e 7,53m confrontando com parte do lote nº
01, de Margareth Aparecida de Almeida Azevedo (matrícula nº 17.393); e, pelos fundos, na extensão de 6,00m, confrontando
com a parte dos lotes nºs 07, 08 e 09 da Fazenda do Estado de São Paulo (matrícula nº 15.848). Inscrito junto à Prefeitura
Municipal de Nova Luzitânia sob nº 001.0008.0181-1.. Alega-se posse mansa, contínua e pacífica, pelo prazo legal autorizativo
de prescrição positiva de Usucapião. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos réus ausentes, incertos,
desconhecidos e eventuais interessados, bem como seus cônjuges ou sucessores para, no prazo de 15 dias, a fluir após o prazo
de 30 dias de exposição do edital, apresentarem a defesa que tiverem, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela autora. Ficando advertido de que no caso de revelia será nomeado curador especial conforme preceitua o
art. 257, IV do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Nhandeara, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1000551-41.2024.8.26.0383
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Requerente: Francisco Antonio da Costa
Requerido: Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO