Processo ativo

0007758-05.2024.8.26.0482

0007758-05.2024.8.26.0482
Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional)
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional)
Vara: Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ AUGUSTO
Assunto: Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0007758-05.2024.8.26.0482
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ AUGUSTO
ESTEVES DE MELLO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ERIBERTO WESTPHALEN JUNIOR, Brasileiro, Divorciado, Médico, CPF 872.290.139-68, e ISABELA
BARTIRATO ROZAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 25.406.330-5, inscrita no CPF nº 138.201.488-09, que por este
Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Pluri S/S - EPP. Encont ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rando-se o réu em lugar ignorado,
nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 18.828,70, calculada em agosto/2024,
devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523
e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil,
transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos
29 de outubro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1022962-72.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional)
Requerente: Levi de Andrade dos Santos
Prioridade Idoso
Justiça Gratuita
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1022962-
72.2024.8.26.0482
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Elorza
Barbosa de Moraes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Levi de Andrade dos Santos
ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a aquisição do seguinte bem: imóvel objeto da matrícula nº 40.399 do 1º Oficio de
Registros de Imóveis de Presidente Prudente-SP, como sendo: UM TERRENO URBANO, composto pelo Lote 03 da Quadra 05,
contendo um imóvel residencial de alvenaria com área de 65,40m², localizado na Rua Nicola de Cápua, n° 225 ? Jardim Paulista
? Anhumas ? SP, Cadastro Municipal nº 104.800-0, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente
Prudente, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1026839-59.2020.8.26.0482
Classe: Assunto: Monitória - Prestação de Serviços
Requerente: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec
Requerido: Ana Ligia Ferreira dos Santos e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 11:41
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