Processo ativo
1501937-82.2024.8.26.0566
Procedimento Comum Infância e Juventude - Suspensão do Poder Familiar
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Identificação
Nº Processo: 1501937-82.2024.8.26.0566
Classe: Assunto: Procedimento Comum Infância e Juventude - Suspensão do Poder Familiar
Vara: Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA LOPES
Assunto: Procedimento Comum Infância e Juventude - Suspensão do Poder Familiar
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501937-82.2024.8.26.0566 - Controle nº 2024/000487
Classe: Assunto: Procedimento Comum Infância e Juventude - Suspensão do Poder Familiar
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Fernanda Leite de Oliveira e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). FERNANDA LOPES
DOS SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a).
FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA, RG 413652178, CPF 344.374.328-51, Rua Linha da FEPASA, 1052, Quadra 20 Telefone
996455584, São Carlos - SP, Fone (19) 9125-1731, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam
os termos de uma ação de Procedimento Comum Infância e Juventude, do tópico final da r. sentença proferida por este Juízo,
a seguir transcrita: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido e destituo os requeridos MÁRCIO ROGÉRIO FRANCISCO E
FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA do poder familiar de E. R. de O. F. (DN 30/12/2022), com base no artigo 1638, II, do Código
Civil. Intime-se a requerida da presente sentença por edital, com o prazo de 30 dias. Intime-se o requerido. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de cancelamento de registro civil”. E, constando dos autos que o(a) Sr(a). qualificado(a) acima,
encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente
INTIMADO(A) da r. sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso de 10 (dez) dias, após o
qual transitará em julgado a decisão. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Carlos, aos 02 de abril de 2025.
Vara da Fazenda Pública
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1508463-02.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Maria de Fatima da Costa
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Maria de Fatima da Costa
Documentos da Executada: CPF: 144.477.998-20
Execução Fiscal nº: 1508463-02.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Inscrição cadastral: 15.153.103.001
Valor da Dívida: R$ 508,64 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 03 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1508882-22.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Espolio de Viturino Vanderlou de Lima
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1501937-82.2024.8.26.0566 - Controle nº 2024/000487
Classe: Assunto: Procedimento Comum Infância e Juventude - Suspensão do Poder Familiar
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Fernanda Leite de Oliveira e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). FERNANDA LOPES
DOS SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a).
FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA, RG 413652178, CPF 344.374.328-51, Rua Linha da FEPASA, 1052, Quadra 20 Telefone
996455584, São Carlos - SP, Fone (19) 9125-1731, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam
os termos de uma ação de Procedimento Comum Infância e Juventude, do tópico final da r. sentença proferida por este Juízo,
a seguir transcrita: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido e destituo os requeridos MÁRCIO ROGÉRIO FRANCISCO E
FERNANDA LEITE DE OLIVEIRA do poder familiar de E. R. de O. F. (DN 30/12/2022), com base no artigo 1638, II, do Código
Civil. Intime-se a requerida da presente sentença por edital, com o prazo de 30 dias. Intime-se o requerido. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de cancelamento de registro civil”. E, constando dos autos que o(a) Sr(a). qualificado(a) acima,
encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, fica devidamente
INTIMADO(A) da r. sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso de 10 (dez) dias, após o
qual transitará em julgado a decisão. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Carlos, aos 02 de abril de 2025.
Vara da Fazenda Pública
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1508463-02.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Maria de Fatima da Costa
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Maria de Fatima da Costa
Documentos da Executada: CPF: 144.477.998-20
Execução Fiscal nº: 1508463-02.2023.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Inscrição cadastral: 15.153.103.001
Valor da Dívida: R$ 508,64 (AGOSTO/23)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 03 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1508882-22.2023.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Espolio de Viturino Vanderlou de Lima
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º