1502626-68.2023.8.26.0338

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Excelência, ajuizar AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR em face de JOSUÉ FERREIRA DE PAULA, genitor, demais
dados qualificativos ignorados no momento residente e domiciliados na Rua Belizário Gonçalves de Almeida, nº. 196, casa
02, Jardim Fernão Dias, para a defesa dos interesses de Z.DosS.F. (nascido no dia 14/09/2009) e E.F.DosS. (nascido em
06/03/2011) com vistas a evitar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que permaneçam em situação de risco ou que sejam violados seus direitos fundamentais, com
base nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o
decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em
que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Mairiporã, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502626-68.2023.8.26.0338
Classe ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Benedito Carlos Passos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BENEDITO CARLOS
PASSOS, RG 22722042, CPF 125.191.618-09, com endereço à Rua das Cerejeiras, 96, Chácara Bela Vista, CEP 07600-000,
Mairiporã - SP, acerca da decisão proferida nos autos na data de 10/05/2025 a seguir resumida: “(...)CITE(M)-SE o averiguado
para tomar conhecimento da presente produção antecipada de provas e INTIME(M)-SE a apresentar quesitos referentes à
avaliação técnica a ser realizada, frisando-se que ?não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança? (item
VII, alínea ?a?, do Comunicado Conjunto nº 1948/2017).”(...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Mairiporã, aos 27 de junho de 2025.
MARACAÍ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500312-68.2024.8.26.0580
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
GELIO ANTONIETTE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Maracaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Zander Barbosa Dalcin, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GELIO ANTONIETTE,
Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 29402992, CPF 206.389.268-74, mãe LIDIA ANTONIETTE, Nascido/Nascida 23/02/1977, de cor
Pardo, natural de Limeira - SP, com endereço à Rua Floriano de Barros, 178, Vila Tupa Mirim I, CEP 17603-080, Tupã - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500312-68.2024.8.26.0580, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Na manhã do dia 21 de junho de 2024, por volta
das 11h59, no interior do pátio da Cooperativa Ourosafra, situada na Rodovia Michêl Lamb km 9 + 30 m, o denunciado subtraiu
coisa alheia móvel, consistente em uma bicicleta, marca Monark, cor vermelha, pertencente à vítima Eliene Ferreira de Oliveira.
Ouvido em solo policial, o réu confessou a subtração do bem. A bicicleta foi restituída à vítima”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Maracai, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º